sábado, 13 de dezembro de 2008
No último dia 27 de novembro, em Assembléia Geral Ordem e Progresso FC realizou a Eleição do Conselho Deliberativo do Clube.
EFETIVOS: - Carlos Campos da Silva, Cristiano Silva Cerqueira, Martha de Lima Vieira, José Boechat Brasil, Dr. Julio César Soares de Aguiar, José Almeida dos Santos, Sebastião Benedito de Souza, Sergio de Azevedo Almeida, Túlio C. da Silva, Dr. Eduardo Torres Matta, Osório M. Lacerda, Juscelino Paulo Costa, Dr. Paulo Renato Rocha Braga, José Luiz Loureiro Borges e Isaac Velasco de Souza.
SUPLENTES: Aurilio Conrado, Otoniel Ribeiro, Jorge Costa de Almeida, Altair Bastos Cavichini e Amilton Crespo. A seguir foi procedida a Eleição para os Cargos de Presidente e Secretário do Conselho Deliberativo para o biênio 2009/2010 e que após a contagem dos votos foram eleitos e empossados os Conselheiros.
Dr. Júlio Cesar Soares de Aguiar e Sebastião Benedito de Souza, respectivamente, para os Cargos de Presidente e Secretário. Antes de encerrar a Assembléia, ficou marcado para o dia 11 de dezembro de 2.008 (quinta-feira) às 20h30min em primeira convocação, caso na primeira não alcance o quorum para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Executiva, para o biênio 2009/2010 e ainda os Membros do Conselho Fiscal.
Italiano é resgatado após remar 10 meses só pelo Pacífico
Bellini, que partira há dez meses de Lima, foi resgatado na tarde de ontem, sexta-feira, pelo navio neozelandês "Katea", depois de sua mulher avisar às autoridades australianas que seu marido necessitava ajuda e que se encontrava a cerca de 65 milhas náuticas (cerca de 118 quilômetros) do litoral australiano.
Segundo a rádio australiana "ABC", Bellini, que sobreviveu a base de alimentos secos, aparentava estar em bom estado de saúde quando encontrou hoje sua mulher, Francesca, no porto de Newcastle.
O aventureiro italiano se mostrou descontente por não ter concluído com sucesso seu projeto de remar sozinho desde o Peru, de onde zarpou em fevereiro, até a Austrália.
Taninho consegue mamógrafo para a saúde de Natividade
De acordo com o deputado, autor da emenda, o equipamento está orçado em R$ 130 mil. “ A reunião com o prefeito eleito foi muito produtiva porque tivemos a possibilidade de conversar sobre as necessidades de Natividade”, ressaltou Glauco Lopes.
O prefeito eleito Taninho informou que a escolha da emenda visou o benefício à saúde das mulheres da Natividade que não precisarão mais se locomover até outras cidades para realizar o exame gratuitamente. A mamografia é uma radiografia da mama, sua principal vantagem é a sensibilidade. Através dela é possível descobrir o câncer de mama dois anos antes dele estar palpável.
A preocupação de Taninho tem fundamento. Segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), no Brasil o câncer de mama é a maior causa de óbitos por câncer na população feminina, principalmente na faixa etária entre 40 e 69 anos.
“O que mais dificulta o tratamento do câncer de mama é o estágio avançado em que a doença é descoberta. A maioria dos casos é descoberta em estágios avançados e isso diminui as chances das pacientes. Com o mamógrafo vamos ajudar muitas pessoas”, disse Taninho. Já o site do INCA informa que “a mamografia, na atualidade, é o método mais efetivo de diagnóstico precoce do câncer de mama”.
Noroeste Online
Ciro: 'Reduzir tributos é erro; elevar juros, estupidez'

Ciro Gomes, o presidenciável do PSB, voltou a expor a cara na vitrine. E o fez à sua maneira, em timbre estrepitoso.
Quebrou o silêncio que se auto-impusera em relação à política econômica da era Lula.
Um silêncio obsequioso, que durou, pelas contas do próprio Ciro, seis anos.
Num encontro do PSB, no Recife, Ciro sentiu-se à vontade para mover os lábios.
Num instante em que o governo reage à crise podando impostos e preservando os juros, Ciro disso o seguinte:
"Reduzir tributos é uma resposta errada, aumentar juros é uma resposta estúpida. Acrescentou um concorrente interno que não precisava existir".
Vão abaixo trechos de uma entrevista do presidenciável veiculada pelo Diário de Pernambuco:
Até que a morte os separe
Só que todo mundo sabe, até os próprios desembargadores, que isso não acaba aí. E, sim, quando ficarem claros os serviços que o Judiciário prestou aos interesses do governo estadual. As prisões dos desembargadores e suas periferias são apenas o início, ainda faltam meio e fim. Mas parceiro que é parceiro permanece unido. Na alegria e na tristeza. Não é mesmo?
Século Diário
Rede de corrupção no TJ vai além do nepotismo: beneficia assessores e auxiliares de confiança
O presidente interino do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), Álvaro Bourguignon, disse ao jornal “A Gazeta”, edição desta sexta-feira (12), que o fato de parentes de membros do TJ-ES serem aprovados em concurso não significa necessariamente que há fraude. O problema é que a rede de corrupção formada por juízes e advogados vai além dos laços familiares. As ligações incluem, além de parentes, assessores e pessoas de confiança dos desembargadores na ativa e já aposentados.
Uma breve análise na listas de servidores e juízes é possível encontrar muitos sobrenomes comuns aos dos membros do Tribunal de Justiça. Mas não é só isso. Funcionários de carreira também fazem concursos para juízes e montam suas cadeias. No concurso de 2004, 11 dos 64 aprovados eram parentes ou gente de confiança de desembargadores, entre eles Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente afastado do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel.
A lista revela ligações entre os juízes de primeiro grau também. Exemplo disso é o juiz aprovado no concurso de 2004 Erildo Martins Neto, titular das Varas de Santa Maria de Jetibá e Guarapari, que é filho da juíza Regina Maria Corrêa Martins, de Vila Velha, ex-funcionária do TJ-ES.
A filha dela, Fernanda Corrêa Martins, também é juíza de Vila Velha e de Vitória. O genro de Regina, Eliezer Mattos Scherrer Júnior também é.
A declaração de Bourguignon, que presidiu a comissão do concurso para juiz ocorrido em 2004, contrasta com a realidade não só do tribunal, mas de todo o sistema Judiciário do Estado. Embora haja uma tentativa de restringir o escândalo aos três desembargadores presos na “Operação Naufrágio” – Frederico Guilherme Pimentel, Josenider Varejão e Elpídio Duque –, advogados que preferem não se identificar temendo represálias garantem que a rede de corrupção tem outras ramificações.
Tanto que o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília tenta viabilizar junto à Justiça Federal a prisão de outros dois desembargadores e três juízes. Vale destacar que as interceptações telefônicas nos aparelhos dos membros do TJ-ES ainda não foram totalmente transcritas e novos nomes podem surgir durante as investigações.
O ponto central da investigação da Polícia Federal é a ligação entre desembargadores, juízes e alguns escritórios de advocacia que concentram a maior parte das ações movidas no Estado. Por meio de pagamento de propina, um esquema muito bem montado direcionava os trâmites dos processos para juízes envolvidos no esquema. Caso a decisão subisse para a segunda instância, no caso o Tribunal de Justiça, a distribuição do processo se encarregava de colocar nas mãos do desembargador também envolvido na trama.
Muitos advogados de longa carreira jurídica se queixam de terem sido substituídos por advogados jovens, que fizeram carreira meteórica graças ao arranjo no TJ-ES. Um deles diz que poucos são os advogados que hoje conseguem grandes causas no Estado. O mercado está loteado entre meia dúzia de escritórios, que estariam envolvidos no esquema. Esses escritórios é que são o alvo das investigações da PF.
As ramificações do esquema não se limitam nem a parentes e nem só a juízes de primeira instância. Servidores do Tribunal, lotados em cargos estratégicos, escritórios de advocacia e intermediários, entre esses agentes e os acusados em processos judiciais, formam uma teia, que atinge comarcas da Grande Vitória e do interior do Estado.
Quanto ao nepotismo no órgão, os meios jurídicos atestam que o número de parentes empregados no Tribunal ultrapassa os 50% do quadro de funcionários. Muitos são concursados e outros comissionados. Em alguns casos, há parentes de um desembargador lotados no gabinete de outro, o chamado nepotismo cruzado.
Mas a queixa de muitos advogados não está nas ligações consangüíneas e sim na cadeia de corrupção formada para lotear as ações judiciais. Neste sentido, instalou-se no Tribunal, nas palavras do próprio Ministério Público Federal, um verdadeiro balcão de negócios.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
STJ solta presidente do TJ-ES e mais 6 investigados por venda de sentença
Nesta terça-feira (9/12), a operação Naufrágio da PF prendeu o presidente do TJ, além de outros dois desembargadores, um juiz, uma servidora do tribunal e dois advogados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa que se favorecia com vendas de sentenças, negociatas na tramitação de processos e prática de nepotismo.
A ministra entendeu que a prisão temporária não era mais necessária após o fim dos depoimentos dos investigados e com o término das diligências de busca e apreensão.
Além do presidente do TJ, também foram soltos os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz de Direito Frederico Luis Schaider Pimentel (filho do presidente do TJ), a diretora judiciária Bárbara Pignaton Sarcinelli e os advogados Paulo Guerra Duque (filho do desembargador Duque) e Pedro Celso Pereira.
Na decisão que liberou os investigados, a ministra ressaltou que eles devem ficar à disposição do STJ para atender a chamados e prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento.
Segundo informações do STJ, a ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o TJ do Espírito Santo.
Afastamento e investigação
O Pleno do TJ-ES, em sessão secreta realizada nesta quinta-feira (11/12), decidiu afastar do cargo o presidente do tribunal. A decisão contou com a participação de 20 dos 24 integrantes do TJ-ES. Eles não decidiram e não adotaram qualquer procedimento contra os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, que também estavam presos em Brasília.O
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) confirmou que vai instaurar procedimento administrativo para analisar a situação no Judiciário do Espírito Santo. A Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar e investigar as infrações disciplinares cometidas pelos acusados.
Leia mais:
AMB defende apuração sobre suposta venda de sentenças no TJ-ES
Última Instância
Acidente na rodovia Natividade-Itaperuna deixa vítima fatal.
Segundo a polícia, o mais provável é que a condutor do Gol cinza placas KMI 9284, tenha perdido o controle do veículo, e em seguida capotado.No automóvel, ainda estavam Josias Franco,42 anos e Gláucio Márcio,39.
Os feridos foram socorridos pelo resgate do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital São José do Avaí,em Itaperuna onde permanecem internados.Não há ainda,informações sobre o estado de saúde dos feridos.
O acidente ocorreu por volta das 04:30hr de hoje, e o corpo da vítima,que residia em Itaperuna, permaneceu preso às ferragens até por volta 10hr,quando foi retirado por bombeiros,que aguardam a chegada de uma viatura de Campos para remover o cadáver para o IML.
O “rabecão” 21º GBM(Itaperuna) estaria inoperante.Renam Marlei trabalhava na Imobiliária Sobrado de Itaperuna.
Noroeste Online
Advogados alijados de processos por serem sérios:Venda de sentenças é comum em todos os níveis
Na sessão do pleno na manhã desta quinta-feira (11), o desembargador Manoel Alves Rabelo reclamou da generalização do caso, devido às declarações do Ministério Público Federal (MPF) de que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo era um balcão de negócios. Mas, entre advogados respeitados por sua seriedade e honestidade, as manipulações de processos para venda de sentenças constituem uma prática generalizada em todos os níveis do Judiciário capixaba. A situação chega a tal ponto que muitos juízes utilizam emissários para procurar acusados e com eles negociar sentenças, indicando as bancas que devem atuar nos processos. Isto, segundo advogados, acontece não só Tribunal de Justiça, como nas instâncias inferiores. O sentimento no meio jurídico, hoje, no Estado, é de que não basta ter estudo e competência, já que o esquema de loteamento de comarcas impera no sistema como um todo. Tais informações foram recolhidas pela reportagem de Século Diário em conversas com alguns dos mais ilustres e dignos advogados do Estado. Os mais antigos na profissão afirmam que escritórios de jovens advogados vêm dominando o mercado e assim protagonizando carreiras meteóricas. » Leia mais.. |
Remessa de medicamentos é encontrada em estádio de futebol em Campos
Ontem, a prefeitura falou do assunto. A Secretaria de Saúde de Campos se pronunciou sobre a carga de remédios que estava em nome da prefeitura e foi encontrada no estádio de futebol.
Segundo o secretário de saúde Rodrigo Quitete, o lote nunca deu entrada na farmácia municipal. “Os medicamentos comprados foram todos entregues e está tudo registrado no nossa farmácia”.
A assessoria de comunicação do laboratório Prati Donaduzzi informou que fabricou e vendeu os remédios pelo valor de R$ 12.900 para a Secretaria de Saúde de Campos, mas a carga foi roubada no dia 11 de agosto deste ano em Campos. O laboratório passou por fax as notas fiscais dos novos lotes que foram enviados para a Secretaria de Saúde de Campos. A nova remessa foi entregue uma semana depois no depósito da farmácia municipal.
A Polícia Civil está investigando o caso e quer descobrir agora se a diretoria do clube tem algum envolvimento com a carga roubada. O responsável pelo clube pode responder por receptação de mercadoria roubada. O diretor do estádio de futebol César Salgado não quis gravar entrevista. Ele disse que desconfiou de uma movimentação estranha, mas não chamou a polícia. César informou que vai deixar a diretoria do clube por medo de represália.
Noroeste Online
Produtores de orgânicos planejam 2009
Zequinha Cosendey, gestor do projeto, disse que entre as metas está a necessidade de consultoria aos produtores participantes do projeto para implantar as obrigatórias APPs áreas de preservação permanente (topos de morros, beiras de rios e nascentes) e reservas legais.
Também participou da reunião a representante da ABIO Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro, Cristina Ribeiro, que tratou do tema "Certificação de produtos orgânicos" e atualmente o Noroeste Fluminense possui dentre seus produtos orgânicos café, arroz, frutas e hortaliças.
São parceiros no projeto o SEBRAE/RJ, prefeituras municipais, associação de produtores do Noroeste RJ e Emater Rio.
Camilo de Lellis
Adiada palestra sobre Nota Fiscal Eletrônicas para farmacistas
O motivo da transferência foi a falta de datas na agenda do consultor que conduziria o evento.
São organizadores o Cete Centro de Estudos Técnicos Empresariais, Ascoferj Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Associação Comercial e SEBRAE/RJ.
Mais informações pelos tels. (22) 3822 5047 e 3824 2500.
A devastação da cana
CPI tentará mostrar descalabros no pagamento da dívida pública brasileira

A dívida pública, que hoje está R$ 1,5 trilhão, cresceu 50% nos últimos três anos. A coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fatorelli, afirma que há uma falta de transparência em relação à contrapartida do pagamento da dívida. A mesma afirma que a atual crise financeira torna esta tarefa de quitação ainda mais difícil para o país.
"O mercado financeiro está fazendo uma verdadeira chantagem contra o Brasil. Nós não estamos dando conta de pagar nem a metade dos compromissos que estão vencendo. Nos meses de outubro e novembro, os mercados financeiros exigiram prazos cada vez mais curtos e juros altíssimos para fazer a rolagem [da dívida pública]. Os últimos dados que vimos informam que o Banco Central teve que oferecer uma taxa de juros superior a 18% ao ano."
O gasto do governo com o pagamento dos juros da dívida, entre 2000 e 2007, representou um total de R$ 1,2 trilhão. No mesmo período, os recursos investidos em educação e saúde totalizaram cerca de R$ 550 bilhões. Os gastos públicos com juros representaram uma média de 7% ao ano do total do Produto Interno Bruto (PIB) soma de todas as riquezas do país.
Radioagência NP, Juliano Domingues.
Empresas privadas querem explorar petróleo do povo brasileiro

Movimentos sociais e entidades civis afirmam que a exploração por empresas privadas não se reverte em benefícios para população. O presidente da Cáritas brasileira, Dom Demétrio, afirma que a questão não é negar a possibilidade de participação privada, mas regular a atividade destas empresas.
"É admissível que companhias apostem tecnologia e sua capacidade de trabalho na exploração do petróleo. Mas o Estado brasileiro tem que manter o controle e fazer uma regulamentação da participação dessas empresas na exploração do petróleo. Deve garantir, em primeiro lugar, que este mesmo petróleo seja colocado a serviço do desenvolvimento do Brasil e a serviço do interesse da população brasileira."
O Brasil é o país do mundo que possui a maior área de petróleo e gás natural para ser explorado. No entanto, os interesses privados falam mais alto que os discursos antes proclamados por Lula, que apontavam para um controle estatal das reservas, com vias de destinar seus lucros para investimentos em saúde e educação.
Com os atuais termos da venda dos blocos, os lucros da exploração não serão destinados para a população brasileira.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Semente plantada no Ordem e Progresso dá frutos no C.R. Vasco da Gama.
A Direção do Ordem e Progresso F.C., parabeniza o C.R. Vasco da Gama, pela 5ª Formatura do Colégio Vasco da Gama, no último dia 05. Essa Instituição esportiva referência do futebol brasileiro e mundial, além de projetar o atleta para o futuro, também colabora para educação em nosso País.
Caio (Ex-Jogador do Ordem e Progresso ao lado do Presidente Roberto Dinamite, por ocasião de sua formatura. A Direção do clube há cinco (5) anos vem sonhando, não com um colégio Ordem e Progresso e sim com aulas de reforços, para todos os seus atletas necessitados de recuperação de matérias nos colégios que estão matriculados.
Volto a este assunto, porque acredito neste Projeto e tenho certeza que com o apoio principalmente do setor Público ou de alguma autoridade do Vale do Itabapoana ou do Estado possam nos ajudar a realizar este sonho e contribuir para melhoria da Educação no Vale do Itabapoana. Parabéns C.R. Vasco da Gama e Parabéns antecipado, a todos aqueles que no ano de 2009, possa nos dar suporte para concretização deste sonho.

Cartão eletrônico conterá dados dos alunos da rede estadual de Educação
A lista de chamada anotada com caneta está prestes a sair de cena na rede estadual de educação. Até o final de maio de 2009, os alunos das 1600 unidades vão estar com um cartão que marcará sua presença na sala, a entrada no refeitório, e, no futuro, também irá substituir o Rio Card escolar.
Em duas escolas – Instituto Carmela Dutra (Madureira) e EE Norma Toop Uruguay (Duque de Caxias) - onde foi realizado o projeto piloto, o novo sistema já funciona. Os 760 alunos do Norma Toop e os três mil do Instituto já foram registrados e receberam seus cartões eletrônicos. O cadastro é feito da forma mais detalhada possível, contendo endereço, telefones, e-mails, nome do pai, mãe ou responsável, turno, notas, meio de transporte que utiliza para ir à escola ou se vai a pé e quanto tempo leva para chegar, idade, série e foto.
A diretora da escola Norma Toop Uruguay, professora Neuza Maria Leopoldo, está entusiasmada com a novidade.
- Conversamos muito com os alunos e professores para que eles se envolvam com a idéia e colaborem. Todos estão recebendo bem a proposta. Estamos orgulhosos de termos sido escolhidos para o projeto piloto.
A partir do dia 9 de fevereiro, início do ano letivo, as escolas estarão com um posto para credenciamento dos 1,5 milhão de alunos da rede. A secretaria irá promover reuniões em todas as regiões do estado com professores e diretores explicando como funciona o sistema.
- Poderemos acompanhar o aluno integralmente, criando um grande banco de dados. Saberemos a evolução, as deficiências, e até por onde o estudante anda. Teremos mais controle, gerando um perfil completo de nossos alunos – explica o subsecretário de gestão de recursos e infra-estrutura, Júlio da Hora.
Em cada sala, há um computador com o sistema desenvolvido em parceria com a Oi. Durante a aula, o professor pode alimentar o cadastro com anotações sobre o comportamento do aluno, como também se comunicar com a direção da escola, via ‘messenger’. Os dados serão recebidos, em tempo real, pela secretaria estadual de Educação. Os pais poderão ser informados por mensagens no celular sobre o desempenho dos filhos.
- O professor pode se comunicar ‘on line’ com a diretora, sem se ausentar da sala. Essa tecnologia irá também facilitar o dia a dia do professor – acredita o Chefe do escritório de projetos da secretaria, Sérgio Menezes.
Aluno aprova sistema
Rafael Souza, 12 anos, aluno do 7º ano, gostou da inovação.
- É bom saber que minha escola está melhorando, achei muito legal – disse, ao testar seu cartão no refeitório.
Cada escola terá um técnico da Oi para administrar o sistema
Faculdade Municipal de Macaé inscreve até sexta
Terminam nesta sexta-feira (12/12) as inscrições para o vestibular da Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva (FeMASS), em Macaé. Os interessados deverão procurar a secretaria da instituição, na Cidade Universitária, das 9h às 20h. Este é o primeiro vestibular anual da faculdade e os aprovados vão ocupar as 300 vagas disponíveis para os dois semestres de 2009, nos cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Produção e Administração. Todos os cursos de graduações são gratuitos.
O ingresso nos cursos se dará pelo resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado somente nos anos de 2007 e 2008 ou pela classificação na prova do processo seletivo. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar a cédula de identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia (original e fotocópia), duas fotos 3x4 (recentes e iguais) e comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70, que deverá ser paga mediante boleto bancário a ser retirado na FeMASS.
Os candidatos que desejam utilizar o resultado do Enem deverão manifestar seu interesse no ato da inscrição, anexando ao requerimento um documento que comprove a nota no exame. Serão reservadas 10 das vagas de cada curso para ingresso por meio do Enem.
O edital do concurso está disponível no site da Funemac (www.funemac.edu.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 3311-1066 ou na secretaria da instituição, localizada na Cidade Universitária (Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros).
Polícia apreende 500 pássaros silvestres e 50 jabutis na BR-101
A apreensão foi feita na madrugada desta quarta-feira, na BR-101 próximo à cidade de Rio Bonito. Alguns animais já chegaram mortos, por causa da maneira como foram transportados em um caminhão.
Duas pessoas foram presas e levadas para a DMAPH, onde vão responder por maus tratos aos animais e podem pegar até dez anos de prisão. Os animais apreendidos também foram levados para a delegacia.
O Dia Online
MENSAGEM DO EXECUTIVO CRIA 460 CARGOS DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
De acordo com a justificativa do governador Sérgio Cabral, os novos postos serão criados para suprir deficiências nas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Saúde e Defesa Civil.
“Essas carreiras fazem parte de um processo de profissionalização entre os servidores públicos, que busca ampliar a capacidade de definição de políticas públicas e de gestão, ajudando o estado a se tornar mais eficiente e eficaz nas suas ações de melhoria do atendimento das necessidades da sociedade fluminense”, informou Cabral.
Hartung mais que dobrou dotação orçamentária do Judiciário, seu ex-parceiro
O aporte de recursos foi um dos pilares dessa aliança, marcada pela ampliação da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça de R$ 286 milhões, em 2002, para R$ 611 milhões, previstos para 2009, um aumento de 113,31%. Leia mais..
Temendo respingos de lama, Paulo Hartung rompe com o Poder Judiciário uma velha parceria política
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PM acusado pela morte do menino João Roberto é inocentado
Do UOL Notícias No Rio de Janeiro (RJ)
O menino teve morte cerebral após levar um tiro na cabeça durante uma perseguição policial na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, em julho deste ano. Ao receber a sentença de absolvição do juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, o PM começou a chorar. Apesar de ter sido inocentado do crime de homicídio, Paula recebeu uma pena de sete meses por lesão corporal leve contra a mãe de João Roberto, Alessandra Amorim Soares e o irmão Vinicius Amorim, na época com 9 meses.
PM disse que se confundiu
William de Paula, que foi acusado pela morte do menino João Roberto reconheceu que confundiu o carro da mãe da criança, Alessandra Amorim, com o veículo em que estavam três criminosos que perseguia, durante julgamento
Os pais do menino ficaram revoltados diante da setença. "Quer dizer que a polícia mata e fica por isso mesmo?", gritava, exaltado, Paulo Roberto Soares, pai do menino. "Isso pra mim é uma palhaçada", completou. A mãe do menino, chorando muito e vestida com uma blusa com a foto do menino disse: "eu estou chocada, meu filho morreu à toa, ele [o PM] cumpriu o dever dele: matar o meu filho", revoltada com a explicação da defesa de que o PM estava na rua fazendo exercício de sua função.
A família de William de Paula, que vestia camisas com a foto do PM com os dizeres "William, quem te conhece, sabe o ser humano que tu és", comemorou a sentença. O irmão do PM, Wallace Oliveira de Paula, disse que a culpa não foi do irmão e, sim, da falta de recurso. Segundo ele "foi uma fatalidade".
O carro onde estava o menino João Roberto Amorim, 3 (foto), foi atingido por cerca de 17 disparos feitos por policiais militares na noite do dia 6 de julho. Ele estava acompanhado da mãe, Alessandra Amorim, e do irmão, na época com nove meses
O advogado de defesa do PM, Maurício Neville, disse que não ouviu tiro nenhum na gravação. Neville tentou convencer os jurados de que o PM não poderia ser condenado por lesão corporal contra a mãe e o irmão de João Roberto porque eles nada sofreram e que o Estado deveria pagar pela falta de preparo dos policiais, "como aconteceu no caso Jean Charles de Menezes", comparou o advogado.
O MP desistiu de utilizar os 30 minutos de réplica a que tinha direito porque acreditava que o júri, composto por uma mulher e seis homens, já tinha instrumentos suficientes para julgar. Dessa forma o advogado de defesa, que já tinha aberto mão de suas testemunhas no início, não pôde usar também o tempo a que tinha direito.
Ainda não há data definida para o julgamento do outro PM, Elias Gonçalvez da Costa Neto, que estava junto com William de Paula.
Ex-marido de Susana Vieira é encontrado morto em hotel
De acordo com a Polícia Militar, o corpo de Marcelo foi encontrado dentro de um carro no banco do carona inclinado na direção do banco do motorista na garagem do hotel.
Segundo a polícia não havia marca de tiros e nem de agressão.
A atriz se separou no mês passado depois de um conturbado relacionamento com o ex-PM. Susana foi casada com Marcelo durante cerca de três anos.
O pivô da separação foi Fernanda Cunha, de 24 anos, que ligou para um jornal carioca contando que tinha um caso com Marcelo, há sete meses, e que havia apanhado do amante por ter ligado para a casa de Susana Vieira para contar sobre o caso.
Dez dias depois de Marcelo ter sido expulso da casa de Susana, ele e Fernanda foram ao programa "A Tarde da Sua", da RedeTV! para contar que estavam juntos e que se amavam. O caso repercutiu entre atores e apresentadora de TV através de blogs e outros programas de televisão.
Depois da coluna "Retratos da Vida", do jornal "Extra", publicar que Marcelo teria tentado se matar e agredido Fernanda Cunha, Susana decidiu que não iria mais pagar o flat em que a sogra, Regina Célia, morava na Barra da Tijuca, no Rio.
Susana e Marcelo conheceram-se no Carnaval de 2006 e casaram-se em setembro do mesmo ano. Três meses depois, o ex-policial foi detido em flagrante após depredar a suíte de um motel e agredir a mulher que o acompanhava. Na época, a atriz estava viajando para o Nordeste e soube da prisão e da traição por meio da imprensa.
Leilão de imóveis do Bandes terá ofertas em 14 municípios capixabas
Assessoria de Comunicação/ Bandes
Um dos destaques do leilão é uma área industrial em Cachoeiro de Itapemirim.
Vinte e nove itens em 14 municípios capixabas estarão em oferta no leilão de imóveis promovido pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nesta quinta-feira (11). São casas, apartamentos, áreas rurais e até galpões industriais com lances mínimos que variam entre R$ 1,3 mil e R$ 6,3 milhões.
Há ofertas em Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Ibatiba, Mimoso, Muniz Freire, São Mateus, Serra e Vila Velha. O leilão será realizado a partir das 15 horas, na sede do Bandes, em Vitória.
Alguns dos destaques desta edição do leilão são: uma área industrial em Serra, de 138 mil metros quadrados ao longo da BR 101 Norte, em Laranjeiras Velha; e uma área industrial de cinco mil metros quadrados no bairro Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, com oferta de R$ 350 mil.
Condições de pagamento
O arrematante deve pagar 20% do lance vencedor no ato da arrematação. Para pagamento à vista, o saldo do valor da arrematação poderá ser pago até oito dias após o leilão. No caso de pagamento em parcelas, serão admitidos lances nas seguintes condições: para os imóveis com valor até R$ 100 mil, o saldo será dividido em até 24 parcelas mensais, com acréscimo de juros à taxa de 1% ao mês.
Para valores a partir de R$ 100 mil e até R$ 300 mil, haverá o parcelamento em 24 vezes, com juro de 1% ao mês, ou a divisão em até 36 parcelas mensais, com juro de 1% ao mês, mais a Taxa Referencial de Juros (TR).
Já no caso de imóveis com valores superiores a R$ 300 mil, o saldo poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais, com juro de 1% ao mês, ou ainda em até 60 parcelas mensais, com juro de 1% ao mês, acrescido da TR. Para participar do leilão, é preciso ter o cadastro aprovado no Bandes.
Para obter mais informações sobre os imóveis em oferta, ligar para o telefone (27) 3331-4297. O edital completo do leilão e detalhes dos imóveis em oferta podem ser acessados no site: www.bandes.com.br .
Serviço:
Data: quinta-feira (11)
Horário: a partir das 15 horas
Local: sede do Bandes, edifício Caparaó, 8º andar, Centro, Vitória.
Lena Mara Leite Gomes
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.
De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não se reduziu os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges.
Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessária.
PEC paralela
A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.
A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores. Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos.
Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.
Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.
"As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges.
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"Alvo dos tiros era o meu carro", afirma a mãe de João Roberto durante julgamento de PM
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A mãe do menino João Roberto Amorim Soares, morto em julho deste ano durante uma ação policial, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, foi uma das testemunhas de acusação a falar nesta quarta-feira (10) durante julgamento do policial militar Willian de Paula, um dos acusados de matar seu filho. O julgamento acontece desde às 10h40 no 2º Tribunal do Júri do Rio, no centro da cidade. O PM é julgado por homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio contra a mãe e o irmão de João Roberto.
O carro onde estava o menino João Roberto Amorim, 3 (foto), foi atingido por cerca de 17 disparos feitos por policiais militares na noite do dia 6 de julho. Ele estava acompanhado da mãe, Alessandra Amorim, e do irmão, na época com nove meses
"Quando entrei na rua Espírito Santo Cardoso, já na Tijuca, passou por mim um carro de cor escura em alta velocidade, que acabou batendo em outro carro que estava parado no sinal. Vi pelo retrovisor que uma viatura da polícia se aproximava também em alta velocidade", afirmou Alessandra Amorim Soares durante relato sobre o dia do crime. "Então, eu liguei a seta e encostei o carro para dar passagem à polícia. Virei para trás e pedi para o João Roberto se abaixar e também me abaixei com meu outro filho, Vinicius", relata.
"O João se levantou e perguntou 'porque, mamãe?' e eu gritei 'abaixa, abaixa', porque tinha começado a ouvir tiros, mas quando olhei para trás de novo ele já havia sido baleado", conta Alessandra, segundo nota do Tribunal de Justiça.
"Abri, então, a porta do lado do carona e joguei uma bolsa de criança para fora, para mostrar que havia crianças no carro, pois naquela hora eu já tinha percebido que o alvo dos tiros era o meu carro", continuou a mãe.
Alessandra afirmou ao júri que quando saiu do carro, um policial empunhando uma arma - que a testemunha reconheceu como o PM julgado - se aproximou perguntando "cadê o cara? Cadê o cara?". Então a mãe teria respondido que não havia "cara nenhum" e que seu filho estava baleado.
Outras testemunhas
Também prestaram depoimento o coronel Rogério Leitão, relações públicas da Polícia Militar, e Maurício Augusto, testemunha que assistiu a uma parte da ação policial da janela do seu apartamento.
Leitão afirmou que os policiais acusados não agiram de acordo com o manual da polícia, já que a orientação geral é "não colocar em risco a vida de terceiros".
Ainda devem ser ouvidas mais quatro testemunhas de acusação. Segundo o TJ do Rio, a defesa de Willian de Paula dispensou suas testemunhas.
Histórico
O menino João Roberto Amorim, 3, foi atingido por cerca de 17 disparos feitos por policiais militares na noite do dia 6 de julho. Ele estava acompanhado da mãe, Alessandra Amorim, e do irmão, na época com nove meses.
Os responsáveis pelos tiros foram o cabo William de Paula e o soldado Elias Gonçalvez da Costa Neto, que afirmaram ter confundido o veículo da família com o carro de bandidos que perseguiam.
Em entrevista coletiva dois dias depois do crime, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chamou os policiais de "débeis mentais" e classificou a ação como uma atrocidade.
João Roberto teve morte cerebral e a família autorizou a doação dos órgãos. Um menino de 13 anos recebeu suas córneas.
Brincadeira de roleta-russa termina em morte em Itaocara
O fato ocorreu na terça-feira (9). Segundo a polícia, o rapaz estava bebendo e jogando sinuca com amigos em uma bar quando sacou uma arma e apertou o gatilho contra a tia, dona do estabelecimento. A munição falhou. Na ocasião, ele disse que era uma brincadeira e que o revólver estava descarregado.
Na segunda tentativa efetuou o disparo contra a própria cabeça. “Ele começou a brincar comigo de disparar a arma e aí não saiu a bala. Quando ele brincou e colocou a arma na cabeça, a bala saiu”, conta Márcia Valéria, tia da vítima.
O velório foi na casa da própria tia. A avó não conseguia conter as lágrimas. “Ele estava trabalhando, feliz, tão novinho e se despediu do mundo”.
A arma foi encaminhada para a 135ª DP (Itaocara), onde foi registrada a ocorrência.
Fonte:G1
Bombinhas com CFC estão proibidas a partir de 2011
Os fabricantes desses medicamentos também deverão colocar, nas bulas e embalagens, o seguinte aviso: “ESTE MEDICAMENTO CONTÉM SUBSTÂNCIAS QUE AGRIDEM A CAMADA DE OZÔNIO E POR ISSO SERÁ SUBSTITUÍDO SUBSTITUÍDO .PROCURE SEU MÉDICO PARA ORIENTAÇÕES". A advertência deve ser incluída até 31 de julho de 2009.
A medida é válida para os produtos que utilizam gases propelentes do tipo clorofluorcarbonos, que abrangem as seguintes espécies químicas, isoladas ou em mistura: triclorofluormetano (CFC 11), diclorodifluormetano (CFC 12), diclorotetrafluoretano (CFC 14) e outros clorofuorcarbonos com potencial de destruição da camada de ozônio.
Segundo o gerente de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos da Anvisa, Jorge Samaha, já existem alternativas ao CFC. Um exemplo é o gás hidrofluoralcano (HFA). “O HFA apresenta eficácia semelhante ao CFC e é vantajoso quanto ao custo”, acrescenta. As empresas fabricantes deverão entrar com o pedido de adequação dos produtos na Anvisa até 31 de julho de 2010. A documentação terá prioridade de análise na Agência.
Mercado
Na Anvisa, há 12 medicamentos registrados que utilizam o CFC como propelente (para dar impulso). Esses medicamentos são aerossóis utilizados em casos de asma e doenças pulmonares.
O ozônio é um gás presente naturalmente em duas regiões da atmosfera: troposfera (entre 10 e 16 quilômetros da Terra) e estratosfera (entre 16 e 50 quilômetros da Terra). Cerca de 90% do gás está na estratosfera, também chamada de “camada de ozônio”.
O início da destruição do ozônio estratosférico se dá por meio de emissão de gases que contenham cloro e flúor. Destruída, a camada de ozônio não absorve a radiação ultravioleta do sol, que é nociva à saúde. A radiação pode causar danos à visão, supressão do sistema imunológico e câncer de pele.
Anvisa
Consumismo e suas conseqüências para o planeta e para sua vida
Nas contas da Ong, se todos os habitantes do planeta tivessem o mesmo padrão de consumo dos americanos, seriam necessárias quatro Terras e meia para suprir suas necessidades.
O consumismo prejudica o futuro das próximas gerações, debilita a qualidade de vida da própria população atual, devido aos altos índices de poluição atmosférica, falta de água potável e outros desequilíbrios no ecossistema, e ainda provoca a sensação de constante insatisfação nas pessoas, pois dificilmente conseguem adquirir tudo que sonham, ou quando conseguem, logo o mercado lança um novo produto que provoca a sensação de que o que você comprou já está obsoleto ou antiquado.
Ajudar a quem precisa, prestar um trabalho voluntário são atitudes belíssimas e que fazem bem para quem as recebe e para quem pratica
A pesquisa, realizada nos Estados Unidos, foi liderada pelo neurocientista brasileiro Jorge Moll Neto que constatou que ao realizar um trabalho voluntário o cérebro ativa uma área chamada mesolímbica, a mesma que é ativada quando comemos chocolate, gastamos dinheiro e fazemos sexo. Além disso, de acordo com o pesquisador praticar o bem para outras pessoas ajuda aliviar o estresse e aumenta a expectativa de vida. O estudo foi divulgado na revista PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences).
Para chegar a esta conclusão, o neurocientista avaliou 19 voluntários que foram submetidos à ressonância magnética funcional. Cada participante recebeu US$ 128 e deveria decidir se guardava a quantia ou doava para uma instituição de caridade. O resultado: em média, os participantes doaram metade do valor. O exame mostrou que a doação ativava o sistema de recompensa e outra parte do cérebro, o córtex subgenual, relacionado às ligações de longo prazo entre as pessoas, como o que ocorre entre mãe e filho, casais e amigos. Já quem preferiu ficar com o dinheiro teve somente a primeira área ativada.
Aproveite que o natal está chegando e que existem pessoas precisando de ajuda para tornar a solidariedade uma prática constante na sua vida. Agora você tem um motivo a mais para fazer isso: além de fazer o bem para os outros você estará fazendo bem para sua própria saúde.
Fonte: jornal O Estado de São Paulo
COLÉGIO AGRÍCOLA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BOM JESUS
No dia 1° de março de 2008, a comunidade do CTAIBB decidiu, em assembléia, desvincular-se da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, juntamente com o CEFET-Campos, compor o Instituto Federal Fluminense (IFF), que já nasce com seis unidades: Campus Lagos, Campus Bom Jesus do Itabapoana, Campus Campos, Campus Guarus, Campus Macaé, Campus Noroeste.
A audiência tem por finalidade discutir as mudanças que envolvem essa incorporação e, também, abrir espaço para que a população possa fazer sugestões e falar sobre suas expectativas.
Além da audiência, no dia anterior, 9 de dezembro, serão realizadas oficinas com alunos, professores, diretores, secretários municipais e sociedade civil organizada, das 8h às 17h.
De acordo com o Diretor do CTAIBB, Fernando Abrantes, 82,6% dos servidores foram a favor da mudança. “O Instituto Federal tem como diretriz o ensino tecnológico, que é justamente a área em que atuamos, representando um avanço na melhoria de infra-estrutura e serviços desta Instituição”.
Para a Diretora Geral do CEFET Campos, Cibele Daher, a audiência pública é uma oportunidade. “O sucesso de uma gestão escolar depende de uma gestão democrática e, por isso, é fundamental ouvir a população neste processo de forma a contribuir com o desenvolvimento regional”.
Com uma tradição de 38 anos, o Colégio Agrícola oferece cursos de nível técnico integrado ao ensino médio nas áreas de agropecuária e agroindústria para cerca de 270 alunos e tem como objetivo formar profissionais para atuar na região e minimizar a migração de mão-de-obra rural.
Ao CTAIBB, a partir da união das duas instituições, será possível a ampliação no quadro de funcionários e a oferta de novos cursos, ampliando o ensino público em diversos níveis. Trata-se, portanto, de um grande desafio para essa instituição.
Informações sobre a Audiência Pública através do endereço eletrônico ctaibb@vm.uff.br e tel(fax) 3831-1248, Ramais 4217 ou 4205.
Macaé - Riverton confirma criação de Fundo dos Royalties
O Executivo concluiu o projeto de lei para a criação do Fundo Municipal dos Royalties e irá enviar para votação na Câmara no início do próximo ano legislativo. A afirmação foi feita pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi, durante mesa redonda promovida no seminário para discutir a Décima Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nesta terça-feira (9), na Casa Brasil, no Rio. Riverton representou a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) no evento, e foi acompanhado pelo secretário de Comunicação, Romulo Campos.
- Vamos usar parte da verba dos royalties para ser utilizada no futuro; temos que pensar não só em projetos de retorno imediato, mas em ações que contribuam para a sustentabilidade da cidade disse o prefeito, acrescentando que o repasse para o Fundo Municipal dos Royalties começará com 1% e vai aumentar gradativamente até atingir 5%.
O Fundo dos Royalties que será enviado para a Câmara tem semelhança com a proposta para a criação do Fundo Nacional para Gerações Futuras, proposta pelo secretário de Energias do Rio Grande do Norte e diretor executivo da Expetro, Jean Paul Prates, que participou da mesa redonda, junto também com o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault.
Riverton destacou que no primeiro mandato implantou políticas públicas para que Macaé não tivesse mais dependência dos royalties do petróleo. "Hoje a arrecadação de próprios supera a receita dos royalties em função do modelo que adotamos, inclusive com incentivo para fortalecimento da área social com a iniciativa privada", detalhou.
De acordo com ele, a arrecadação de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) cresceu a partir de ações como a reformulação do Código Tributário do município e a implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica.
Entre os impostos, o ISS foi o que teve mais incremento. Em 2004, a arrecadação com o tributo foi de R$ 72,6 milhões. Em 2007, quando foi implantada a Nota Fiscal Eletrônica, o número saltou para R$ 156,6 milhões. Comparando com 2006, foi um crescimento de 41,22%. Em relação ao ICMS, a arrecadação aumentou de R$ 97,5 milhões em 2004 para R$ 140,9 milhões em 2007.
Riverton lembrou que devido o acréscimo de receita própria, Macaé recebeu a Certificação Internacional Município e Cidadania, na categoria 100 melhores cidades da América Latina. O certificado foi concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup).
Royalties custeiam parte da demanda social, afirma o prefeito
Durante o seminário desta terça, o prefeito Riverton Mussi também defendeu a permanência da distribuição dos royalties do petróleo conforme critério estabelecido hoje, no qual a Secretaria do Tesouro Nacional repassa a compensação financeira aos estados, municípios e à União segundo as leis 9.478/97 e 7.990/89.
- Macaé é maior base de petróleo da Bacia de Campos. Nesses 30 anos que a Petrobras está na cidade, nosso município tem sofrido impactos positivos e negativos, além de toda a nossa região. A Lei dos Royalties só começou 17 anos depois da chegada da Petrobras na cidade lembrou.
A conquista de Macaé como o município com o maior Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) do Estado do Rio, com base nos investimentos em educação, saúde e geração de emprego e renda; o título de Macaé como a cidade mais dinâmica do Rio e a segunda do país também foram citados pelo prefeito.
Modelo de contrato de concessão também é discutido
Outro assunto discutido durante o seminário foi a possibilidade de alteração no modelo de contrato de concessão no setor de petróleo. O superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault alertou que a mudança do modelo de contrato de concessão é prejudicial para estados e municípios. "Hoje o modelo é muito bem avaliado internacionalmente, e a mudança poderá trazer prejuízos porque a proposta é que se passe a receber parte em óleo ao invés de receber em dinheiro. Além disso, a mudança pode atrasar investimentos", disse.
Segundo o secretário do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, com o advento do pré-sal e a queda do petróleo, começou a se rediscutir o modelo regulatório. "Modelo regulatório é diferenciado pela forma como o governo e a concessionária se remuneram. O modelo brasileiro deu certo, está dando certo e vai continuar dando certo com o preço do petróleo alto ou baixo", opinou.
Prates destacou que é importante discutir as receitas das cidades e estados produtores e a permanência da legislação atual. "Não é porque existem poucos maus gestores que cerca de cem municípios serão prejudicados. Há outros royalties de outros recursos naturais e temos que deixar os royalties do petróleo como estão. A razão dos royalties ficarem parte nas cidades é pelo ônus causado pelo arranjo produtivo", comentou.
O secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Álvaro Teixeira, salientou que a Bacia de Campos tem muitas possibilidades com petróleo e gás, inclusive no pós-sal e com "surpresas" no pré-sal. "A Bacia de Campos tem o maior campo do Brasil, o Roncador e existe muito ainda a ser feito lá", prosperou. Por Ascom Macaé
Judiciário naufraga em corrupção: presidente do TJ,
Foto capa: Ricardo Medeiros
Três desembargadores, além de advogados, juiz, uma servidora pública e um procurador do Ministério Público Estadual foram presos na manhã desta terça-feira (9), durante a "Operação Naufrágio", da Polícia Federal, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). A operação foi respaldada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão. Além de nepotismo, os envolvidos são acusados de crimes contra a administração pública e venda de sentenças.
Entre os detidos estão o presidente do Tribunal, Frederico Guilherme Pimentel (foto), e o filho dele, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel. Também foram presos o desembargador Elpídio José Duque e o filho dele, o advogado Paulo Duque. O recém-eleito desembargador Josenider Varejão e a diretora de Distribuição do Tribunal, Bárbara Sarcinelli, que é cunhada do filho de Pimentel, integram a lista de presos. Durante a operação, o site do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que a PF havia apreendido grande quantia em dinheiro na casa de Elpídio José Duque. E que o volume de dinheiro era tão alto que os policiais tiveram de pedir ao Banco do Brasil uma máquina para contá-lo.
Nota divulgada pelo STJ, pela manhã, informa que desde abril tramita naquela Corte o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que investiga o envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e uma servidora pública, dentre outros, em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça, perpetrados de modo reiterado e organizado.
A rotina no Tribunal de Justiça foi alterada na manhã desta terça-feira (9). Por volta das 7h, agentes da Polícia Federal chegaram ao TJ-ES, na Enseada do Suá, e ocuparam o prédio para cumprir os mandados.
Funcionários e estudantes de direito foram retirados do local. Os agentes permaneceram no prédio durante toda a manhã. No TJ-ES, os agentes recolheram documentos, computadores e lacraram salas dos desembargadores.
Um funcionário do TJ disse à imprensa que uma funcionária havia sido presa e que as salas dos desembargadores Elpídio José Duque, Joseneider Varejão e do presidente haviam sido vasculhadas e lacradas. Mas a assessora do Tribunal Andéa Rezende negou todas as informações, dizendo nada saber sobre prisões ou salas lacradas. A imprensa foi impedida de entrar no prédio.
Elpídio tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2005. Ele foi o relator do processo que levou os membros do TRE/ES a cassar o mandato do então deputado estadual José Carlos Gratz.
A promoção de Elpídio foi comemorada pelo governador Paulo Hartung. Em maio de 2004, quando já havia se passado o episódio da cassação de Gratz, ele recebeu das mãos do governador honraria só concedida a eminentes figuras públicas, no grau de comendador.
Esquema
A "Operação Naufrágio" é um desdobramento de uma outra operação da Polícia Federal no Espírito Santo, a Operação Titanic, deflagrada em abril deste ano, que desmontou um esquema de importação ilegal de veículos de luxo envolvendo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol.
Segundo nota divulgada pelo STJ, pela manhã, desde abril tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz, que investiga o envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública, dentre outros, em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça, perpetrados de modo reiterado e organizado.
Ainda segundo a nota, no curso da investigação surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba, expediente que teria servido como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados que, assim, poderia contar com a colaboração de parentes e afins empregados em cargos estratégicos.
As investigações apontam ainda fraude em concurso público. O site do Ministério Público Federal (MPF) afirma que escutas autorizadas pelo STJ sugeriam a possibilidade de ter havido manipulação na seleção para o cargo de juiz de Direito, para facilitar o ingresso dos parentes dos desembargadores na instituição. O Ministério Público queria que as prisões fossem declaradas flagrantes, mas a ministra entendeu que a prisão temporária era suficiente.
Dinheiro
A operação não aconteceu somente no Tribunal de Justiça. Os agentes da PF estiveram na casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória.
O superintendente da Polícia Federal, Jader Lucas, confirmou que no local foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro. O valor não pode ser calculado e os atentes solicitaram ao Banco do Brasil uma máquina de contagem de notas.
Os detidos e o material recolhido pelos agentes devem embarcar ainda nesta terça para Brasília. Os acusados ficarão em celas especiais na Direção da Polícia Federal, na Capital Federal à disposição da ministra Laurita Vaz, que tomará os depoimentos.
Ainda durante a operação o procurador do Ministério Público Eliezer Siqueira de Souza. A prisão dele, porém, não teve relação com o caso. O procurador estaria com uma arma de uso restrito das forças armadas e por isso foi detido. Com a prisão dee Frederico Guilherme Pimentel, assume a presifência do TJ-ES o desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.
Operação Titanic
A investigação, que durou um ano envolveu a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes e intermediários. Em dois anos foram importados mais de R$ 21 milhões em carros de alto luxo.
Só no último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 7 milhões. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.
Segundo o MPF, no Estado, a quadrilha capitaneada pelo empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, proprietário da empresa Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda.- uma das maiores importadoras de veículos de alto luxo do país -, utilizava o Terminal Portuário de Peiú, um dos mais importantes da Região Metropolitana da Grande Vitória, como pátio de negócios, no qual atuava sem qualquer interferência.
Também foram presos naquela ocasião o ex-suplente do senador Amir Lando, Mário Calixto Filho, Jorge de Oliveira, corretor de valores; Eduardo Sayegh, Orozimbo Antônio de Freitas. Também foram presos Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol; Alessandro Cassol Zabott, primo de Ivo Júnior, Rogério Moreira, filho do conselheiro do Tribunal de Contas Mário Moreira e Edcarlos Tíburcio Pinheiros.
Século Diário
Familia em primeiro lugar
Resposta:

O Toque de Midas do poder: os Lulas milionários
Como eu já disse aqui, continuamente recebo material espalhado pela internet. Populares, podem ser verdadeiros, ou não. Não sou juiz e nem médium para saber o que de fato é real. Transmito aqui o material político compartilhado por e-mail, seja contra ou a favor do governo. Alguns comentários chegam até o blog (e uns são pouco decorosos) me acusando de ser muito duro com o governo. Paciência, quem está no poder sempre é mais atacado. Mostro aqui o que precisa ser mostrado, não importa quem será arranhado. Não tenham a impressão que aqui neste blog, a alegria do palhaço é ver o circo pegar fogo. Critico quem tem que ser criticado, pelo futuro do país.
Recebi por e-mail - e já tinha visto em alguns guetos políticos da internet - a informação de que outro filho do Lula teria se beneficiado com a eleição do pai para presidente. Segundo o e-mail, e os outros lugares aonde eu vi essa informação, Lulinha seria monitor de jardim zoológico e ganhava R$600,00 (ou R$1.500,00, as informações são conflitantes) por mês. Acusam-no de dormir no dia 31 de dezembro de 2002 pobre, e acordar rico no dia 01 de janeiro de 2003, filho de um presidente. Após a posse do pai, ele associou-se a uma empresa chamada Gamecorp, que produzia um programa de televisão sobre videogames. Diz o e-mail, e os outros locais onde eu vi essa informação: a empresa Lulinha (apelido, aliás, que ele odeia) teria recebido um aporte financeiro de R$10.000.000,00 de uma empresa de telefonia celular.

Iema multa DNIT por obra sem licença na BR 101
O órgão constatou que foi feita a supressão da vegetação marginal nos locais de obra, expondo o solo, e que há disposição inadequada de resíduos sólidos à margem da rodovia e presença de material oleoso no solo. De acordo com o relatório técnico, este cenário coloca em risco um curso d’água que fica a dez metros do local, e que pode ser contaminado pelos resíduos por estar em nível mais baixo ao da rodovia.
Há ainda outra situação irregular. A pavimentação em determinados pontos foi retirada, ficando somente a terra compactada, mas a rodovia não estava sendo umectada. Assim, o grande fluxo de veículos está provocando grande emissão de poeira, comprometendo a visibilidade e causando incômodo às pessoas.
Devido à importância pública da restauração da BR 101, o Iema não embargou a obra, mas proibiu a disposição inadequada dos resíduos e exigiu a limpeza do local. O DNIT também está obrigado a requerer junto ao Iema o devido licenciamento ambiental para a atividade e apresentar o projeto com respectivo cronograma de execução para reposição da vegetação suprimida ao longo do trecho onde ocorre a reforma.
Governo regulamenta o Fundágua e o Pagamento por Serviços Ambientais, leis estaduais inéditas no País
Fotos Thiago Guimarães / Secom
Com o ato, o Estado do Espírito Santo passa a ter critérios e valores regulamentados para, por exemplo, a compensação financeira para proprietários rurais que preservarem áreas de floresta.
O governador Paulo Hartung assinou, na manhã desta terça-feira (09), dois decretos que fortalecem as políticas de recursos hídricos do Espírito Santo. Assinados durante a solenidade de entrega do Prêmio Ecologia 2008, os decretos regulamentam o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua), leis inéditas no Brasil.
Com o ato, o Estado do Espírito Santo passa a ter critérios e valores regulamentados para, por exemplo, a compensação financeira para proprietários rurais que preservarem áreas de floresta. De acordo com a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, as duas leis são ousadas e pioneiras no País.
"Existem experiências municipais de PSA, mas o Espírito Santo saiu na frente criando uma lei estadual que regula os pagamentos por serviços ambientais, como também é o primeiro Estado a utilizar os recursos dos royalties do petróleo para um Fundo destinado a financiar programas de preservação e recuperação dos recursos hídricos", lembra Maria da Glória.
| Hartung: "O caminho que queremos é o do desenvolvimento, mas com base em ações de planejamento e com subsídio técnico." |
A secretária de Meio Ambiente também destaca que as leis implementam a política de recursos hídricos do Espírito Santo de forma participativa, sob a gestão de representantes da sociedade civil e das grandes consumidoras e do Governo Estadual.
"O caminho que queremos é o do desenvolvimento, mas com base em ações de planejamento e com subsídio técnico, para garantir que nossos filhos e netos não sofram no futuro por ações impensadas de hoje", completou.
O governador Paulo Hartung afirmou que quando assumiu o governo, em 2003, o setor de meio ambiente estadual estava completamente desestruturado. A Secretaria de Meio Ambiente, lembrou Hartung, era praticamente um traço sem importância no organograma do Governo.
"Construímos, passo a passo, todo o sistema estadual de meio ambiente no Espírito Santo. A assinatura desses decretos hoje representa mais um passo nessa direção", pontuou.
As leis
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta para remunerar serviços ambientais prestados pela cobertura florestal e que tem relação direta com a melhoria da qualidade e da disponibilidade de água. Dois dos projetos que já estão aptos para utilizar o instrumento são: "Produtores de Água", que será implantado como piloto na Bacia do Rio Benevente, e o "Florestas para a Vida".
Já o Fundágua é a principal fonte de recursos dos programas relacionados à água, sendo 60% direcionados para programas do PSA. O Fundo é formado por 3% dos royalties do petróleo do Estado, do setor energético e do orçamento do Governo do Estado e será administrado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)
Daniela Klein
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Pancas: prefeito reeleito aparece morto dentro do seu carro, na zona rural
O pequeno município de Pancas (norte do Estado) acordou em estado de choque nesta terça-feira (9). O prefeito reeleito André Cardoso (PMN/foto) foi encontrado morto pela manhã dentro de seu carro em uma estrada de chão no distrito de Córrego da Prata, zona rural do município. As suspeitas iniciais dão conta que o prefeito tenha sido vítima de infarto fulminante.
O corpo do prefeito foi encontrado dentro Fiat Siena de cor prata, às 07h30 por trabalhadores rurais que passavam na proximidade da fazenda Pratinha. De acordo com informações da Polícia Militar no município, o corpo do prefeito não apresentava sinais de violência.
Segundo fontes ligadas à prefeitura, o prefeito teria sido vítima de um infarto fulminante do miocárdio ainda durante a noite. Segundo o relato de militares que atenderam à ocorrência, o corpo “estava roxo”, o que representaria um longo tempo de morte.
O local da morte é bastante conhecido na região e fica distante 1 km da sede do município. Entretanto, no suposto horário de morte do prefeito, poucas pessoas transitam pelo local. A polícia iniciou o trabalho de investigação e aguarda o resultado da autopsia para apurar as causas da morte.
Com a morte de Andre Cardoso, reeleito no último dia 5 de outubro, o vice Luiz Pedro Schumacher assume a prefeitura no final deste mandato , ficando no cargo nos próximos quatro anos. No último pleito, o prefeito teve uma reeleição apertada, com apenas 228 votos a mais que o principal concorrente, Guima (PT).
Andre Cardoso tinha 45 anos, era natural de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), casado e advogado.
PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais sete
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.
Foram presas mais sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Esse último foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito.
Todos eles foram presos pela PF durante a Operação Naufrágio, que tenta cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque. Os nomes dos demais presos não foi divulgado porque o caso tramita em segredo de Justiça.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.
O delito consistia no patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o TJ-ES para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.
Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A PGR informou ainda que diálogos autorizados pelo STJ sugeriram uma possível manipulação do concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES com o objetivo de facilitar a admissão de familiares de desembargadores daquele Tribunal.
A assessoria do TJ do Espírito Santo informou à Folha Online que vai se pronunciar mais tarde sobre as prisões.
Titanic
As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.
Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.
O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo.
Chave para cura da obesidade
Uma mutação previamente desconhecida em um nematóide comum e que faz com que ele consuma rapidamente sua própria gordura pode abrir caminho para novos tratamentos para a obesidade em seres humanos, dizem pesquisadores da Universidade McGill, no Canadá.
Os cientistas estudaram o comportamento de vermes da espécie Caenorhabiditis elegans para verificar como eles reagem a períodos de escassez de alimentos.
Normalmente um verme normal reage a períodos prolongados de fome entrando em um estado de quase animação suspensa que torna seu metabolismo mais lento e permite que ele sobreviva por longos períodos sem comida.
"Eles paralisam tudo o que consome energia, que inclui a busca por alimentos, divisão celular e reprodução, disse Richard Roy, pesquisador do Departamento de Biologia da Universidade McGill. Ao contrário de outros organismos que hibernam, a Caenorhabidis elegant mantém um grau de mobilidade durante o período de desaceleração metabólica armazenando energia na forma de gorduras (ou lipídios) que são depositadas em células especiais.
"Isto permite que elas vivam até seis meses sem comer, ao invés das duas semanas que normalmente teriam", explicou Roy.
Já os nematóides com a mutação não conseguem ajustar seu metabolismo como os animais normais da espécie e, embora armazenem lipídios para se manter por seis meses, logo que entram nesse estado de animação suspensa, eles consomem toda a gordura em poucos dias. E acabam morrendo em poucos dias.
Os cientistas explicam que os nematóides mutantes não possuem uma enzima que supostamente regule a lipase, substância responsável pela quebra das moléculas da gordura ingerida. Sem essa regulação, a lipase queima toda a gordura no organismo do verme rapidamente.
"Eles não conseguem ajustar seu metabolismo corretamente (...) sem esta regulação, a lipase queima toda a gordura que encontra e destrói as reservas de energia do verme", disse Roy.
O próximo passo, dizem os pesquisadores, é começar a observar como esta enzima funciona no organismo humano, e verificar se podem desenvolver drogas que impeçam temporariamente a enzima de regular a lipase, permitindo que a lipase queime rapidamente a gordura acumulada.
Roy e seu colega de equipe, Patrick Narbonne, acreditam, contudo, que antes disso será necessário um volume considerável de pesquisa adicional.
O seu estudo foi publicado na revista especializada Nature.
Queda de preços traz o fantasma da deflação ao Brasil
O arrefecimento da economia mundial, que vem resultando na queda dos preços de commodities industriais e agrícolas, deverá ser mais sentido pelo consumidor daqui para frente, segundo a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que registrou forte desaceleração, segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas.
Para o economista da FGV Salomão Quadros, a deflação de 0,17% constatada no Índice de Preços no Atacado (IPA) em novembro logo chegará ao varejo, principalmente entre os alimentos, que ficaram 0,83% mais caros para o consumidor – segundo pesquisa efetuada para cálculo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
– A absorção de quedas é questão de tempo. Os alimentos serão os primeiros a ser impactados, já pode-se observar uma queda nonos preços por atacado – afirmou Quadros.
O IGP-DI de novembro indicou forte desaceleração dos preços, com alta de apenas 0,07%, ante 1,09% registrado no mês de outubro.
Em queda
O resultado foi influenciado pela retração das commodities, que amorteceu o impacto da valorização do dólar. Diversos produtos que estavam em alta ao longo do ano têm agora trajetória de queda livre, na esteira da recessão que começa a atingir as principais economias do mundo.
– Houve uma queda forte e generalizada, tanto na fase intermediária quanto nos bens finais. O cenário internacional foi dominante, já que, mesmo com o câmbio em alta, houve deflação no IPA. A queda dos preços no mercado internacional tem sido mais forte – observou Quadros.
A alta do dólar foi mais suave em novembro. Na comparação com outubro, a moeda americana ficou 4,30% mais cara. No mês anterior, a valorização tinha chegado a 20,74%, ante setembro.
Nova tendência
Com relação ao IPA, Quadros destacou a mudança de direção na variação dos preços de insumos industriais, que tiveram significativa alta em outubro, em função da variação do dólar. Foi o caso da celulose, que depois de elevação de 13,49% em outubro, subiu apenas 0,03% no mês passado. A borracha sintética ficou 3,58% mais barata em novembro, após subir 21,95% no mês anterior.
Entre os bens de consumos duráveis, os produtos eletrônicos influenciados pela moeda americana também foram menos pressionados, como a televisão, que teve queda de 2,38%, ante alta de 3,45% em outubro. O aparelho de DVD, que havia subido 1,28% em outubro, caiu 0,17% no mês passado.
Os derivados do petróleo já refletem o movimento da acentuada queda de preço do barril. A nafta ficou 28% mais barata em novembro. O QAV (querosene de aviação) teve retração de 0,51%, após alta de 8,51% em novembro. Já o óleo combustível ficou 7,54% mais barato.
Entre os alimentos no varejo, registraram queda matérias-primas como o trigo (-1,93%) e o milho (-6,99%). Alimentos processados como a carne bovina (-1,58%) e o arroz beneficiado (-3,09%) também tiveram deflação.
Para o consumidor, a inflação foi de 0,47%, com destaque para os alimentos, que chegaram 0,83% mais caros às prateleiras.
Salomão Quadros frisou que o movimento de queda nos preços não indica a iminência de um quadro recessivo na economia brasileira, e está basicamente vinculado ao cenário mundial. Para o economista, a desaceleração econômica no Brasil será mais gradativa do que em outros países.
Diante desse quadro, o economista da FGV aponta que o risco de inflação alta diminuiu, e ao mesmo tempo, aumenta a preocupação com um período recessivo. Por isso, considera que o momento de o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciar um movimento de queda dos juros está se aproximando.
– Aumentou o espaço para a taxa de juros cair – concluiu Salomão Quadros.


