Foi dado o primeiro passo para a implantação do projeto habitacional de Calçado

O projeto trata-se da criação do quarto distrito do município de Calçado. O distrito Fazenda Velha.

Na tarde de sexta-feira (3/7) o Prefeito Municipal de São José do Calçado, sul do Espírito Santo, assinou e pagou a primeira parcela do terreno que a Prefeitura Municipal adquiriu para a construção de unidades habitacionais na localidade da Fazenda Velha. A assinatura da compra do terreno e o pagamento da primeira parcela foi realizada sob a presença de diversas autoridades municipais.

Por volta das 14h30 o Prefeito Municipal de São José do Calçado, José Carlos de Almeida se reuniu com os vereadores do município, com os secretários municipais e com o vendedor do terreno para a cerimônia de assinatura e pagamento da primeira parcela do terreno que mede 250.542,57 m2, o equivalente superior a seis alqueires O ato foi concretizado no gabinete do prefeito com a presença das autoridades municipais, do ex-prefeito José Vieira de Rezende e a de Antonio Borges de Rezende ex-proprietário do terreno que hoje pertence à prefeitura.

O terreno que fica na localidade da Fazenda Velha foi adquirido com o objetivo de se realizar lá o maior projeto habitacional de São José do Calçado. De acordo com o Prefeito José Carlos de Almeida a idéia é de que sejam construídas na área centenas de unidades habitacionais para que lá se torne o quarto distrito do município que será chamado de Fazenda Velha.

“O nosso projeto é de construir nessa área que acabamos de comprar centenas de unidades habitacionais criando assim o nosso quarto distrito. Esse projeto beneficiará o nosso povo e o nosso município que sem dúvida nenhuma estará com isso progredindo” disse o Prefeito José Carlos de Almeida.

Além do prefeito, os vereadores Warley Lobo Teixeria, Cláudio Castanheira, José Ailton Boca e Manoel Paulo Beline participaram da cerimônia. Os secretários municipais Elzira Charpinel – Administração, Fabiano Rodrigues – Esportes, João Luiz Simões – Obras, José Augusto da Silva – Agricultura, Lilliana Bullus – Ação Social, Antonio Coimbra – Finanças, o Procurador Geral João Hilário, a secretária da Procuradoria Geral Maria Aparecida Lazarini Lima e outros funcionários da prefeitura também estiveram presentes nesse importante acontecimento para São José do Calçado.
Addison Viana

PALAVRA DO DIA: CRIOGENIA

No início de junho, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei que determina que as aves abatidas comercializadas no estado sejam congeladas pelo processo de criogenia.

A palavra "criogenia" tem sua origem na junção do prefixo "crio-" com o sufixo "-genia" e designa um campo da física dedicado à produção de baixas temperaturas. Recentemente, a questão da criogenia se tornou polêmica devido a uma ciência derivada, a criobiologia, que estuda os efeitos das baixas temperaturas nos organismos vivos.

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Cabral inaugura hidrelétricas em Bom Jesus de Itabapoana

O governador Sérgio Cabral inaugurou no dia 10 de julho (sexta-feira), em Bom Jesus de Itabapoana, na Região Noroeste Fluminense do estado do Rio de Janeiro, duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Grupo Neoernegia, que tem sede no Rio. A PCH Pirapetinga e a PCH Pedra do Garrafão, em dois pontos do Rio Itapaboana, são as duas primeiras construídas pelo grupo no estado do Rio. O Rio Itabapoana divide os estados do Rio e do Espírito Santo.

As duas usinas têm potência instalada total de 39 megawatts (MW) e energia assegurada de 25,14 MW, suficiente para abastecer uma cidade de 100 mil habitantes, que será fornecida aos consumidores por meio do Sistema Elétrico Interligado Nacional. A construção foi iniciada em outubro de 2007, com investimento total de aproximadamente R$ 200 milhões, dos quais R$ 121 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos foram alocados na construção das usinas, respectivas subestações e linhas de transmissão.

Depois de dar os parabéns aos investidores pela iniciativa na região, que gerou empregos e renda para a população, o governador pediu aos empresários que continuem acreditando em seu governo e criem novas usinas de produção de energia no estado.

- Fico feliz de vir aqui inaugurar uma planta como esta. Continuem investindo no estado. Espero vir às outras inaugurações do grupo. E parabéns pela sensibilidade do grupo em recuperar o sítio arqueológico Vila da Rainha. É muito importante esta preocupação com a recuperação da memória – afirmou o governador.

A prospecção arqueológica realizada para o licenciamento ambiental de uma das usinas, a de Pedra do Garrafão, identificou remanescentes de um dos primeiros povoados brasileiros, a Vila da Rainha, fundado em 1536, que será transformado no Parque Histórico-Arqueológico Vila da Rainha. O lugar, com grande potencial turístico, deverá se tornar um grande ponto de atração de visitantes para a região.

A descoberta é um marco fundamental da colonização portuguesa no Brasil, de grande relevância para a história do Rio de Janeiro. A Vila da Rainha constitui-se de um conjunto arquitetônico integrado por vestígios de construção em pedras de cantaria, composto por cais, canaletas, edifícios e moinho, como foi mostrado, em animação, por um vídeo exibido aos presentes.

Estiveram no evento o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e os secretários de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, de Ciência e Tecnbologia, Alexandre Cardoso, e de Transportes, Julio Lopes, além do presidente da Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, da prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta, e do presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Correia, entre outros convidados. | Por: Guedes de Freitas

Supermercadista bom-jesuense traz novas idéias em sua participação na ABRAS 2009

Fotos: Divulgação
Daniel de Oliveira Machado, propietario do Supermercado São José (há oito anos no ramo), no Bairro Santa Rosa, em Bom Jesus do Itabapoana, foi o único representante do Norte e Noroeste Fluminense convidado a participar do maior evento supermercadista do mundo, a 25ª Feira Internacional de Supermercadistas, organizado pela ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), em sua versão 2009, que aconteceu em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), nos dias 18 a 21/5 na Expo Center Norte na capital paulista.

Foto: Paulo Cesar Ivasko, do Supermercado Ivasko, de Irati/PR, Ademar Raimundo de Andrade, diretor da APAS, Rose Brock, consultora do Sebrae-SP, Helton Jorge Parizotto, Supermercado Dalpar, de Curitiba/PR, Daniel de Oliveira Machado, Supermercado São José, de Bom Jesus/RJ e Roberto Barroso Lott, da rede Opa Supermercados, de Belo Horizonte/MG

Entre os 30 supermercadistas compradores (cinco do Estado do Rio de Janeiro) e cerca de 100 representantes de outros comércios varejistas, Daniel foi convidado pelo Sebrae para participar da denominada Rodada de Negócios, evento complementar dentro do evento maior. E ele afirma, com orgulho: “Apesar de sermos a menor loja daqui, tivemos a honra de sermos selecionados para comparecer a este evento e participarmos lá da rodada de negócios”, afirma, informando que na Rodada de Negócios o foco foi a criação de oportunidades para que as empresas negociem seus produtos ou serviços diretamente das indústrias a fim de eliminar a figura do atravessador e conseguir melhores preços e produtos de mais qualidade.

“Estabelecemos novas parcerias, de pessoas para pessoas, de empresas, de indústrias, direto para nós. O proveito foi muito bom, fizemos conhecimentos, novos contatos com várias indústrias, as quais já estão chegando aqui trazendo novas mercadorias, novas idéias, as quais estaremos negociando aqui com elas”, explica Daniel.

O supermercadista bom-jesuense disse que estará implantando uma novidade em seu estabelecimento já decorrente destes entendimentos em sua participação na Abras: Estamos trazendo produtos orgânicos, os quais dentro em breve estaremos comercializando. Nós compramos arroz integral vermelho, arroz integral preto, misturadinho de cereais integrais, vinagre orgânico de maçã.

Também compramos alguns sachês de chás, como camomila, hortelã, também doces orgânicos, de figo, de pêssego, geléia de tangerina e mais outros produtos que vamos trazer, inteiramente livres de agrotóxicos. Vamos apresentar para a cidade em primeira mão estes produtos”, comemora.

Ele reitera que um proveito muito grande de sua participação foi ter conhecido novas pessoas, novos representantes, ter convivido com outros supermercadistas, trocando idéias, aprendendo com eles. “É muito bom estarmos com outras pessoas que possam nos orientar, nos ajudar, nos incentivar, para continuarmos nesta caminhada. Como diz um amigo meu do Sebrae, não existe crise, dificuldades, isso se vence com trabalho.

Agradeço ao Sebrae São Paulo por estarmos presentes a este evento que nos proporcionou um ganho muito grande”, encerra.

Bom Jesus do Itabapoana ganha biofábrica

Por Renata Cruz

O governador Sérgio Cabral inaugurou, nesta sexta-feira (10/7), uma biofábrica no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense. O projeto é desenvolvido com o apoio da Faperj, em parceria com o Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e tem como objetivo o melhoramento genético para a cultura da goiaba.

Esta é a primeira biofábrica financiada pela Faperj no estado e, de acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, o projeto poderá se repetir em outros municípios. O investimento foi de R$ 369 mil.

- Essa fábrica vai garantir a melhora na qualidade do produto e aumentar a produtividade, além de ser uma forma contemporânea de aumentar a produção. A integração entre empresas e o Estado é uma forma de fazer projetos como esse se proliferarem em outras regiões – afirmou Cardoso.

A biofábrica de Bom Jesus do Itabapoana produzirá não só mudas de goiaba com melhoramento genético, mas também de outras árvores frutíferas de interesse comercial e que se destacam especialmente no estado do Rio, como banana e abacaxi. Outra área que será explorada é a produção de mudas de plantas ornamentais, atendendo, principalmente, a produtores que, hoje, buscam, em São Paulo, mudas para serem cultivadas nos viveiros fluminenses.

Para o secretário, a implantação do projeto terá um grande impacto para a Região Noroeste:

- Ela vai possibilitar a inserção de novas tecnologias e opções de negócios, o que vai gerar grande incremento no PIB das regiões produtoras – afirmou.

Resultados previstos

•Produção de mudas de alta qualidade;

•Obtenção de novos genótipos com possibilidade de utilização como variedades de enxertos ou porta-enxertos visando o controle do nematóide;

•Atendimento ao mercado consumidor de mudas prontas ou em aclimatação de espécies frutíferas e ornamentais;

•Atendimento de demandas de diversos viveiristas e produtores do estado do Rio e demais estados da federação;

•Possibilitar a implantação de um polo de produtores de mudas na região Noroeste Fluminense.

PRIMEIRO ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PT EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Hoje será realizado no Rotary Clube de Bom Jesus do Itabapoana, a partir das 14h, um encontro de formação política do Partido dos Trabalhadores (PT) em Bom Jesus.

Com suas presenças confirmadas, o PT local receberá lideranças partidárias tais como o ministro Edson Santos; os deputados federais Chico D'angelo e Carlos santana; o prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias; os deputados estaduais Rodrigo Neves e Gilberto Palmares, o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, o vice-presidente do PT no Estado Lourival Cazula, além de outras lideranças políticas do Norte e do Noroeste fluminense.

O evento será organizado pelo Diretório Municipal do PT de Bom Jesus. Na pauta estão previstos debates sobre eleições internas do PT em novembro de 2009; a participação do partido na eleição para o Governo do Estado em 2010; problemas locais e encontro de alternativas e soluções.

Vai começar a batalha judicial

Desembarca nos próximos dias no Brasil Steven Marks, talvez o mais experiente advogado do mundo em ações indenizatórias de acidentes aéreos. Vem contratado pela Associação das Famílias Brasileiras das Vítimas do Acidente do Voo AF 447.

Associado ao escritório brasileiro Leoni Siqueira, Marks, que já cuidou de 400 casos semelhantes, vai acionar no exterior os responsáveis pela tragédia. A expectativa é que cada família obtenha 10 milhões de reais de indenização.

Cabral anuncia investimentos em B. Jesus do Itabapoana

Por Guedes de Freitas
O governador Sérgio Cabral inaugurou, nesta sexta-feira (10/7), uma biofábrica em Bom Jesus do Itabapoana, na região Noroeste Fluminense. O projeto, desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), objetiva melhorias genéticas da cultura da goiaba.

Na solenidade, realizada na Praça Governador Portela, no centro da cidade, Cabral anunciou uma série de investimentos do Governo do Estado no município, com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). Um desses projetos é o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Serrinha à Usina Santa Maria, numa extensão de 18 km. A obra é esperada há mais de 50 anos pela população, já que se trata de uma via importante para o escoamento da produção agrícola e da produção de uma das cachaças artesanais mais famosas da região, a Velha Matinha. A obra deve começar em setembro.

No mesmo contrato, que repassa recursos para o Padem no valor de R$ 4 milhões, o Governo do Estado vai executar obras de revitalização do centro da cidade e construir um centro esportivo no bairro Pimentel Marques. Ainda dentro do Padem, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) já está recuperando trechos da RJ-230 que foram muito afetados pelas chuvas que atingiram o município no fim do ano passado e início deste ano, causando estragos na região.

Atendendo a um pedido da prefeita Branca Mota, Cabral prometeu ajudar na reforma da escola municipal Anacleto José Borges, que se encontra em péssimo estado de conservação, embora esta não seja responsabilidade do Estado. O governador assegurou que a reforma da escola estadual Governador Roberto Silveira, também no centro da cidade, será iniciada em agosto.

Cabral também prometeu ajudar a prefeitura em outro projeto que não é de responsabilidade do Estado: empenhar-se junto ao governo federal para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itabapoana, com maior capacidade de fluxo de veículos do que a atual. A ponte liga Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio, a Bom Jesus do Norte, no Espírito Santo.

A prefeita ficou feliz com as ações anunciadas e pregou um esforço conjunto cada vez mais efetivo da prefeitura com o Governo de Estado.

- Bom Jesus precisa deste apoio. E tenho certeza que vamos sempre tê-lo, porque, até agora, a ajuda do Governo do Estado, principalmente depois das enchentes, foi além das nossas expectativas – afirmou a prefeita.

A biofábrica inaugurada hoje é a primeira financiada pela Faperj no Estado e, de acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, o projeto poderá se repetir em outros municípios. O investimento foi de R$ 369 mil.

O secretário anunciou, ainda, que, em 90 dias, vai criar em Bom Jesus um polo de ensino técnico a distância. Haverá escolas técnicas para formação em montagem e desmontagem de computadores, de bombeiro hidráulico e de eletricistas.

- A Faperj já está investindo R$ 2 milhões nessa cidade, em oito projetos que vão gerar 250 novos empregos. Antes da atual administração do Estado, o investimento da Faperj aqui era zero – afirmou Cardoso.

Estiveram presentes ao evento o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, os secretários de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, e de Transportes, Julio Lopes, o presidente da FAPERJ, Dr. Ruy Garcia Marques, além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, entre outros convidados.

COLUNA DO BATISTA MAGALHÃES

Ajuda
Antigamente todos os prefeitos ajudavam as festas dos bairros e dos distritos, o que não vem acontecendo com a atual administração. Eu não sei como ainda tem a coragem de subir nos palanques.

Menosprezo ao Legislativo
Ao ser convidada para comparecer ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre o convênio com a CEDAE e outros assuntos, ignorou o convite. Isso demonstra o menosprezo que ela tem com o Legislativo, que busca dialogar com ela. Se ela pensa governar sozinha, não chegará a lugar nenhum.

Prestação de contas
A população está aguardando a prestação de contas da verba de 1 milhão de reais destinadas aos atingidos pelas enchentes. E mais: que esta prestação seja transparente. Estamos de olho!

Funcionalismo
Mais uma vez os funcionários do nosso município não vêm tendo o respeito que merecem por parte do “secretário exterminador de funcionários”, extensivo à chefe do Executivo. Agora acabaram com o plano de celulares.

Esgoto a céu aberto
Tomamos conhecimento através do Sr. Juarez de Oliveira, morador da Usina Santa Maria, sobre a existência de vários esgotos a céu aberto, como por exemplo um em frente ao Posto de Saúde e ao Jardim de Infância. Ficamos tristes com essa situação porque em toda época de eleições prometem mundos e fundos, mas principalmente o Executivo, quando se elege, praticamente nada faz.
Fica registrada a nossa indignação, a mesma daquela comunidade.

Descaso com a Saúde
Como sempre, continua o descaso na Saúde. Um morador do bairro Pimentel Marques me procurou para reclamar que desde janeiro estava aguardando que sua esposa pudesse fazer o exame ECO (eletrocardiograma). Depois de grande espera foi liberado, mas tendo ele de se deslocar com recursos próprios a Itaperuna, no período de 6 às 16h, sendo que a Secretaria de Saúde tem carros próprios para transporte de pacientes.

Apelo
Fica aqui o nosso apelo ao Secretário de Obras quanto ao conserto da tela de proteção da quadra de esportes que fica ao lado da própria secretaria, além de uma boa capina em redor da quadra. As crianças são obrigadas a pegar as bolas que atravessam a tela danificada dentro do mato, sujeitando-se a se ferirem.

Previdência Privada
Os funcionários do município estão preocupados com o projeto que a prefeita poderá enviar ao Legislativo sobre Previdência Privada. Com certeza os senhores vereadores irão analisar com carinho, promovendo também uma reunião com os funcionários e o sindicato.
A propósito, tomei conhecimento de que no dia 10/6 a prefeita marcou uma reunião com uma minoria de funcionários, convidando também, de última hora, o sindicato. E apenas um representante do Legislativo se encontrava presente.

UFF
Os alunos da UFF (Serviço Social) estão desesperados diante da informação, ainda não confirmada, do cancelamento do convênio. Como já procuraram os vereadores para acompanharem-nos junto ao Executivo, esperamos que a prefeita se sensibilize com a situação dos estudantes que procuram se graduar, tal como a própria prefeita, que se graduou recentemente.

Incoerência
De parabéns está o Executivo por lembrar-se do Dia do Meio Ambiente, onde participou grande número de estudantes. Só que estranhamos que a teoria é contrária à realidade. Por exemplo: existe atrás da Secretaria de Obras duas fossas onde são depositados óleo do lavador de carros da própria secretaria, fossa essa que tem uma distância de dois metros do Rio Itabapoana. Esperamos que tomem as devidas providências para que esse óleo seja reciclado a fim de causar menos danos ao meio ambiente. Será descaso ou incompetência?

Justiça condena Petrobras a pagar multa de R$ 30 milhões por causa do excesso de terceirizados

Valor Online
RIO - A Petrobras foi condenada pela 69ª Vara do Trabalho da 1ª Região a pagar R$ 30 milhões de multa por ter contratado funcionários terceirizados para exercer funções próprias à atividade da empresa. A decisão, da juíza Maria Letícia Gonçalves, determina que os recursos sejam repassados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão acolheu pedido da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que aponta a existência de 190 mil empregados terceirizados na estatal e 49,8 mil servidores concursados.

A discrepância entre esses números teria convencido a juíza, segundo a Procuradoria, de que a estatal estaria terceirizando mão de obra, o que é vedado pela legislação trabalhista.

Procurada, a Petrobras confirmou já ter sido notificada e informou que vai recorrer da decisão. O procurador do trabalho Rodrigo Carelli, responsável pela ação desde 2007, também decidiu recorrer da decisão.

Segundo ele, o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) era de uma multa de R$ 100 milhões, além da contratação dos aprovados em concurso de 2005, que constavam do cadastro de reserva da empresa, mas que não foram chamados para trabalhar, apesar de a companhia ter feito novo concurso em 2007.

Carelli afirmou que a terceirização verificada pelo MPT na Petrobras não seguiu a lógica do corte de custos, pois, segundo ele, foram encontrados funcionários contratados com salários maiores que os dos funcionários concursados.

Ele diz que também foi verificado que parte dos terceirizados foi indicada por pessoas ligadas à estatal. Na decisão, a juíza afirmou que a multa é uma compensação pelo dano causado à coletividade dos trabalhadores e determinou que a Petrobras verifique "o número de trabalhadores necessários para exercer as atividades meio e as especialidades de apoio, e o número de trabalhadores terceirizados executando tarefas típicas de sua atividade fim ou específicas de seus objetivos sociais".

O MPT lembra que a estatal tem prazo de seis meses para lançar o edital de concurso para o preenchimento das vagas que permitirão a substituição dos trabalhadores terceirizados em situação irregular em todo o Brasil.

A juíza ressaltou, em sua decisão, que "a doutrina e a jurisprudência somente admitem a contratação de forma intermediada para serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como aqueles especializados ligados à atividade meio.

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

O revista britânica "The Economist" diz na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira (10) que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".

O artigo é intitulado "Casa dos Horrores", em uma referência ao Senado, "que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles".

Muitos dos funcionários da Casa, segundo a revista, "foram apontados como favores a amigos dos senadores ou simpatizantes políticos".

A revista comenta a pressão sobre o presidente do Senado, José Sarney, por conta do escândalo.

Sarney é aliado de Lula, afirma o artigo, e o presidente estaria interessado no apoio do PMDB - Partido de Sarney - para a provável candidatura de Dilma Rousseff pelo PT."

Muitos senadores, de todo o espectro político, cometeram erros. Quando o líder do opositor PSDB foi passear em Paris, por exemplo, o Senado pagou a conta do hotel. (Ele diz que foi um 'empréstimo'). Então parece injusto que Sarney seja o único pressionado a renunciar", diz a "Economist".

"Mas ele também não pode se dizer ignorante sobre o que se passava no Senado. Este é seu terceiro mandato como presidente. Durante um período anterior, ele apontou Agaciel Maia (chefe da administração do Senado) para sua lucrativa posição."

O artigo ainda comenta outros deslizes de José Sarney, mas afirma que ele é "um sobrevivente" e "provavelmente vai manter seu posto", justamente por ainda ter poder dentro do PMDB e ser aliado de Lula.

"Lula disse que Sarney merece mais respeito e culpou a imprensa por inflar o escândalo. Mas no momento em que a economia está apenas emergindo de uma recessão, a saga dos 'atos secretos' lembra os brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a si mesmos", afirma a "Economist".
BBCBrasil

TRE multa entidade por doações irregulares

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (09), o Instituto Collunas de Terapia Integradas ao pagamento de multa no valor de cerca de 28 mil reais, por doações irregulares na campanha eleitoral de 2006. A empresa é a primeira a ser julgada pelo Plenário do TRE-RJ de uma relação de doadores jurídicos encaminhados pelo TSE ao tribunal do Rio. A listagem, elaborada pela Receita Federal, foi obtida mediante o cruzamento entre as declarações de renda de pessoas físicas e jurídicas que contribuíram nos dois últimos pleitos eleitorais com os limites máximos estipulados pela legislação eleitoral, que são de 10% do rendimento da pessoa física e de 2% do faturamento da pessoa jurídica.

O relator do processo, juiz Célio Salim Thomas Júnior, ressaltou que os candidatos que receberam esses recursos não cometeram qualquer irregularidade. “Pelo contrário, só foi possível descobrir essas doações ilegais porque os candidatos fizeram corretamente a contabilidade de campanha, identificando os doadores e discriminando os valores doados.”

Segundo a legislação, a multa a ser aplicada a quem ultrapassar os limites de doações é de cinco a dez vezes o valor excedente. O Instituto contribuiu com 5.600 reais. Como não apresentou declaração de rendimentos relativa ao exercício de 2006, a multa de 5% estipulada pelo Colegiado do TRE-RJ incidiu sobre o valor total da doação.

PALAVRA DO DIA: INSIGNE

Em artigo publicado no portal "O Globo" no dia 03 de julho de 2009, a colunista Maria Helena de Souza escreveu "Até fiz uma oração a São Tiago, cuja festa, nem preciso lembrar ao representante do Amapá, é agora entre os dias 16 e 28 de julho, em Mazagão, cidade que fica a 65 km de Macapá e que aguarda ansiosamente seu insigne Senador. Se eu pudesse, ia também."

A palavra "insigne" é um adjetivo de dois gêneros, com origem no termo latino 'insignis', e qualifica aquele que se torna bem-afamado, notável, muito distinto, célebre, brilhante.

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Itaperuna e região recebem 59 mil peças de roupa

A Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, estará em Itaperuna, nesta sexta-feira (10/07), às 14h, para doar 59 mil peças de roupa, destinadas também aos municípios de Natividade, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Varre Sai, Porciúncula, Laje do Muriaé, São José do Ubá, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cantagalo e Macuco.

As roupas, que são masculinas e femininas, de tamanho adulto, foram apreendidas pela Receita Federal e cedidas para doação por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Local: Centro Poliesportivo (Avenida Deputado Carlos Pinto Filho)
Data: 10/07/2009
Horário: 14h
Decom - Itaperuna

Diário Oficial publica demissão de servidor do INSS

Christina Machado Agencia Brasil

O Diário Oficial da União publicou ontem (9) a demissão do técnico do Seguro Social José Renato de Rezende do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até então lotado no Rio de Janeiro. Segundo portaria do Ministério da Previdência Social, ele usou o cargo em proveito próprio. Rezende está entre os denunciados pela fraude ao INSS em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado do Rio de Janeiro.

O desvio de mais de R$ 30 milhões levou políticos e servidores para a prisão. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou 19 integrantes de uma quadrilha que concedia auxílio-doença e aposentadorias por invalidez para membros do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho."

Espírito Santo inicia mobilização contra ‘Lei da Mordaça’

Fotos: César Inácio Nunes/ Secom
Ricardo Ferraço adiantou que o Governo do Estado abraça a causa e irá conversar com os representantes da bancada federal capixaba para buscar apoio na mobilização

O vice-governador Ricardo Ferraço participou, na manhã desta quinta-feira (09), no auditório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), da solenidade de mobilização contra a chamada "Lei da Mordaça".

O evento foi realizado em parceira com a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp) e reuniu os principais representantes dos ministérios públicos do País, da magistratura e da sociedade civil. A mobilização tem como slogan "Querem calar esta voz, não deixe. Diga não à corrupção. Diga não à Lei Maluf".

O projeto de lei é de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e tramita no Congresso Nacional. O projeto passa a considerar abuso de autoridade do magistrado, membros do Ministério Público ou do Tribunal de Contas, autoridades policiais ou administrativas que revelem ou permitam que cheguem ao conhecimento de terceiros, ou dos meios de comunicação, fatos ou informações - de que tenham ciência em razão do cargo - que violem o sigilo legal, a intimidade, a vida privada, a imagem e a honra dos implicados.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio, que presidiu a mesa, ressaltou que o evento é um chamamento para que toda a sociedade se mobilize contra este projeto de lei, que tenta calar a voz dos ministérios públicos. "Esperamos que seja uma semente plantada, convocando toda a população. O projeto de lei parte de pessoas com histórico de atuação que já foram motivos de investigação, tentando tolir o direito à cidadania de toda a sociedade", disse. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a busca é para garantir a governabilidade de estados, municípios e da União, "É do debate, e, às vezes, o embate, que construímos os caminhos do consenso em busca do bem comum", afirmou.

Para o vice-governador Ricardo Ferraço, que manifestou o apoio do Estado à mobilização, o esforço vai além do MPES. "É um esforço de Estado e não de Governo. Hoje estamos apenas em um ponto de partida para uma mobilização permanente. Um conjunto de valores não está sendo observado pelos representantes no Congresso Nacional, por isso, as práticas precisam ser revistas, pois a democracia representativa está em risco", ressaltou. Ele adiantou que o Governo do Estado abraça a causa e irá conversar com os representantes da bancada federal capixaba para buscar apoio na mobilização.

A campanha contra a Lei da Mordaça tem ainda o apoio Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Karyna Amorim / Leo Júnior

Festa de Rosal - Orquestra Tabajara

O distrito mais charmoso de Bom Jesus, Rosal, estará em festa nos dias 24, 25 e 26 de Julho.

O atração maior do evento será sem dúvida o tradicionalíssimo BAILE DA SAUDADE com participação da, não menos tradicional, Orquestra Tabajara.

Segundo os organizadores do evento, as mesas já estão se esgotando e as pousadas com suas capacidades no limite.

Reservas de mesa (R$360,00 para seis lugares) com:

Cicinho: (22) 8118-3150 ou
Carmélia: (22) 9988-1031 - e-mail: carmeliaourique@ig.com.br

Secretaria de Ciência e Tecnologia inaugura Biofábrica nesta sexta-feira em Bom Jesus do Itabapoana

Um projeto que reúne desenvolvimento econômico e social, pesquisa e sustentabilidade. Esses são os resultados esperados, a partir desta sexta-feira, com a inauguração da Biofábrica, às 10h, em Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste fluminense. O evento terá a presença do governador Sérgio Cabral e do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. Fruto de uma parceria entre a Itamudas (produtora local), o Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Faperj), ambas vinculadas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Biofábrica, como o próprio nome diz, vai produzir mudas vegetais melhoradas geneticamente e resistentes a parasitas.

Atualmente, a maior parte das mudas utilizadas por produtores fluminenses na fruticultura e no cultivo de plantas ornamentais vem de outros estados, como São Paulo. A Faperj prevê que o projeto terá grande impacto para a economia da região, possibilitando, inclusive, a implantação de um polo de produtores. Além de reduzir custos com perdas na lavoura, a Biofábrica produzirá ainda mudas de maior valor agregado, entre elas goiaba, banana e abacaxi.

Quando estiver operando em plena capacidade, serão produzidas cerca de cem mil mudas por ano. Todas as pessoas contratadas receberam treinamento na Uenf. Uma parte da planta da fábrica vai ser usada exclusivamente para pesquisa. O investimento, todo custeado pela Faperj, foi de R$ 369 mil.

A ideia é vender mudas não só para produtores locais, mas também para fora do estado, principalmente para Minas Gerais e Espírito Santo, devido à proximidade. Mas o projeto também terá um caráter social, já que serão firmadas parcerias com prefeituras da região para fazer um sistema de integração com famílias rurais, que vão receber algumas dessas mudas. A expectativa é que o número de trabalhadores envolvidos nessa cadeia dobre em 2010.

“Nunca projetos científicos e tecnológicos receberam tanto apoio no Rio através da Faperj. Os recursos não são destinados apenas a editais, mas também a projetos como esse, que vai, além da pesquisa, ajudando a promover o desenvolvimento econômico e social dessa região. A Biofábrica vai gerar um grande incremento no PIB das regiões produtoras, uma vez que possibilita a inserção de novas tecnologias, que aumentam as opções de negócios”, destaca o secretário Alexandre Cardoso.

COMISSÃO VAI VISITAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM CARDOSO MOREIRA E ITALVA

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para averiguar a aplicação do crédito de R$ 20 milhões aberto pela Alerj para as cidades atingidas por enchentes visitará nesta quinta-feira (09/07) as obras de recuperação em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, e Italva, no Noroeste. No roteiro dos parlamentares, que se dividiram em dois grupos para as visitas, estão incluídos 15 dos 20 municípios que encaminharam seus relatórios de utilização dos recursos à presidência da Casa. “Nosso propósito é o de orientar as prefeituras para que seus gestores possam prestar contas à sociedade sobre as melhorias realizadas”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB). Segundo ele, a comissão propõe-se a orientar os administradores públicos para que não tenham problemas futuros com as auditorias e com suas prestações de contas.

A quantia destinada para a reconstrução das cidades inundadas entre os meses de dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 foram entregues pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante evento no último dia 5 de fevereiro, através de cheques de R$ 1 milhão repassados a cada um dos representantes municipais. O calendário da visita da comissão irá seguir a seguinte ordem: Tanguá e Rio Bonito (10/07); Conceição de Macabu (13/07); Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana (16/07); São José de Ubá e Aperibé (17/07); Natividade e Porciúncula (23/07); Laje do Muriaé, Itaocara e Paraty (30/07). As visitas às demais cidades (Varre-Sai, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cambuci e Silva Jardim) ainda não foram marcadas.

Fazem parte da comissão os deputados Inês Pandelô (PT), Nilton Salomão (PMDB), João Peixoto (PSDC), Tucalo (PSC) e Wilson Cabral (PSB). Na quinta, o grupo partirá da sede provisória da Prefeitura de Cardoso Moreira, na Rua Sebastião Zaquiel, s/nº, no bairro Catarino.

Arraiá de Bom Jesus do Norte, realizado nos dias 3 e 4 de julho

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