Polícia procura taxista desaparecido em Bom Jesus do Itabapoana, RJ

A polícia procura pelo taxista José Wilson Calvário Pereira, de 62 anos, de Bom Jesus do Itabapoana, Norte Fluminense. O taxista foi visto pela última vez na madrugada de domingo (19), na ponte que liga os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Segundo um outro taxista, que preferiu não se identificar, o motorista estava com passageiros. O  carro foi encontrado abandonado na cidade de São José do Calçado, no sul capixaba. A suspeita é de que José Wilson tenha sido assaltado, já que no veículo encontrado não havia dinheiro. A família do taxista está aflita e busca seu paradeiro.

Na rodoviária de Bom Jesus do Itabapoana,onde o taxista trabalha, existem câmeras de monitoramento, mas quem trabalha no local reclama da falta de segurança.

Policiais civis de São José do Calçado e de Bom Jesus do Norte, no Espírito Santo, investigam o caso. O celular do taxista já foi achado.

A equipe da Inter TV tentou falar com a Polícia Militar em Itaperuna, responsável pelo policiamento na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, mas não conseguiu contato.

do G1 Norte Fluminense

Todos contra a Globo (?)

Cresce no FaceBook campanha de boicote a nova novela da Globo por conta da presença de um casal gay. 

Como muitas outras anteriores, com ataques a programação da emissora. 

Ora, vejamos: a Globo tem programas como Globo Rural, Globo Comunidade, Ação, Globo Ecologia. 

Ninguém pode questionar iniciativas suas como a do último fim de semana - Ação Global Mulheres.

Nos intervalos, faz campanhas importantes, como a recente com Lilia Cabral, contra a violência doméstica. 

Aos preconceituosos de plantão, "take it easy": não hesitem em mudar de canal e tentar opções na TV fechada. 

Já na TV aberta, opção única da maioria da população, resta... O que resta mesmo??? Ratinhos, oportunistas da fé, Paniquetes, testes de fidelidade, Sangue Alerta e cia... 

Na boa, sou muito mais a pluralidade da Globo, reflexo do nosso tempo, importante para estimular debates e transformações necessárias na sociedade, do que a mediocridade e o oportunismo velado - e muitas vezes explícito - da concorrência na TV aberta.

Christian Travassos

TRE-RJ mantém prefeita de Bom Jesus de Itabapoana no cargo

O desembargador federal Abel Gomes Fernandes concedeu, em caráter liminar, efeito suspensivo aos recursos da prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e do vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Com isso, eles permanecem no cargo até o julgamento do mérito dos recursos contra a sentença que os havia cassado. Uma eventual transmissão do cargo ao segundo colocado na eleição, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), somente ocorrerá no caso de o Colegiado do TRE-RJ confirmar a cassação dos mandatos.

No dia 7 de maio, Branca Motta e Jarbas Junior haviam sido condenados pela prática de conduta vedada a agente público e por abuso de poder. Além da cassação do diploma, a sentença prevê a inelegibilidade por oito anos, a perda do mandato eletivo e multa de 10 mil UFIRs (R$ 24 mil). Durante a campanha eleitoral, em 2012, a então prefeita autorizara a execução de obras no valor de R$129.226,50 para a pavimentação de diversas ruas dos bairros Pimentel Marques, Centro e Santa Terezinha, o que seria vedado pela legislação.

Fonte: TRE-RJ

Acidente na RJ 186 mata senhor que saía de um culto evangélico

Na noite desta quarta-feira (15/05) um acidente envolvendo um automóvel e uma bicicleta, tirou a vida de Pedro Honorato da Silva, 69 anos. A vítima trafegava pela RJ 186, que liga Bom Jesus do Itabapoana à BR 356, quando foi atropelado por um Voyage que seguia na mesma estrada no sentido Itaperuna/Bom Jesus do Itabapoana.

Segundo informou o condutor do veículo quando se aproximou do Posto da Polícia Rodoviária a bicicleta teria atravessado na frente do seu automóvel e que o mesmo não teve como frear a tempo.

Pedro Honorato saía de um culto de uma Igreja Evangélica que fica próxima ao local do acidente e seguia em direção à sua residência quando ocorreu o acidente.

Foto: Renato Freitas

Por Redação - Rádio Gospel FM

Juíza de Bom Jesus de Itabapoana diz que apenas instância superior pode manter prefeita no cargo

A juíza da 95ª Zona Eleitoral, Fabíola Costalonga, decidiu que a prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e ao vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP) devem deixar imediatamente os cargos. A juíza ressalvou, entretanto, que a transmissão do cargo ao segundo colocado na eleição, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), pode ser suspensa por uma futura decisão liminar da instância superior, no caso, o Colegiado do TRE-RJ. Os políticos têm três dias úteis para apresentarem o recurso.

No dia 7 de maio, Branca Motta e Jarbas Junior haviam sido condenados pela prática de conduta vedada a agente público e por abuso de poder. No entanto, a sentença não deixara explícito se a saída dos cargos deveria ser imediata. Houve então a oposição de embargos de declaração, um tipo de recurso que busca sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades de uma sentença. Publicada nesta terça-feira, dia 14, no Diário de Justiça Eletrônico, a decisão acrescenta o esclarecimento de que as punições de cassação do diploma, perda do mandato eletivo e multa de 10 mil UFIRs (R$ 24 mil)têm previsão legal de aplicação imediata.

Durante a campanha eleitoral, em 2012, a então prefeita autorizara a execução de obras no valor de R$129.226,50 para a pavimentação de diversas ruas dos bairros Pimentel Marques, Centro e Santa Terezinha, o que seria vedado pela legislação. Para a juíza, a obra teria desequilibrado a eleição, vencida de forma apertada pela prefeita. Eleita com 6.738 votos, a chapa liderada por Branca Motta obteve apenas 108 votos de diferença em relação ao segundo colocado. A prefeita eleita e vice, Jarbas Junior, também ficaram inelegíveis por oito anos, mas a aplicação dessa pena depende do trânsito em julgado da sentença.

http://www.tre-rj.gov.br/site/noticias/jsp/noticia.jsp?id=94008&sessao=0.9421824830921531

Branca Motta teve o mandato cassado no último dia 7

Mesmo cassada há uma semana, a prefeita eleita de Bom Jesus do Itabapoana, Branca Motta, continua no cargo. O advogado da prefeita da cidade do Noroeste Fluminense entrou com um pedido de embargo de declaração. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o advogado da prefeita pediu esclarecimentos sobre a sentença da semana passada, que pede a cassação.

Nesta terça-feira (14), a mesma juíza publicou em diário oficial a explicação da sentença. Com isso, a partir desta terça, Branca Motta tem três dias para conseguir uma liminar no TRE para continuar no cargo.

Caso ela não consiga essa liminar, até sexta-feira (17), o segundo colocado nas eleições Roberto Elias Salim, o Tatu, será empossado. De acordo com o TRE, o segundo colocado nas eleições pode ser empossado porque Branca Motta não ganhou com mais de 50% dos votos.

Entenda o caso
Os mandatos da prefeita Branca Motta e do vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Júnior, de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Estado, foram cassados no dia 7 de maio pela juíza eleitoral Fabíola Costalonga, no processo número 38937. A magistrada considerou procedente a ação, decretando inelegibilidade, nulidade de diplomas expedidos, perda dos mandatos e multa.

De acordo com publicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prefeita fez uso da máquina pública em período pré-eleitoral, realizando uma obra na cidade. A legislação eleitoral protege a igualdade entre candidatos, vedando, nos três meses que antecedem o pleito, a realização de transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito.

Com informações do G1: http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2013/05/prefeita-de-bom-jesus-rj-permanece-no-cargo-por-meio-de-liminar.html

Ex-prefeito de Natividade, Luiz Carlos Agudo, morre no Hospital São José do Avaí

Por Redação - Rádio Gospel FM

Morreu na noite desta segunda-feira (13/05) no Hospital São José do Avaí, onde estava internado, o ex-prefeito de Natividade, Luiz Carlos Agudo. O político natividadense estava internado em Itaperuna desde a quarta-feira (08) quando foi detectada complicação no seu quadro de saúde. No domingo (12) ele foi transferido para a Unidade de Terapia intensiva (UTI) com complicações hepáticas e entrou em coma.

O atual prefeito de Natividade, Marcos Antônio Toledo, o Taninho, disse em nota que lamenta o falecimento de Luiz Carlos Agudo e decretrou luto oficial de três dias naquele município. Taninho ainda informou que nesta terça feira (14) será de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.

Agudo, como era conhecido, governou o município de Natividade por dois mandatos e trabalhou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por mais de 30 anos.

Feliz dia das Mães

1º Encontro de Aviação Aerodesportiva de Itaperuna

Encontro realizado neste sábado 11 de maio, no aeroporto de Itaperuna 
Fotos: Facebook de Farley Couto  / Clique na foto

Declarações lúcidas e sensatas de um ex-comunista. Ou, Che Guevara, o queridinho dos socialistas nutridos com Sucrilhos e Toddynho deve estar se revirando no túmulo

O senhor se considera um direitista?

A questão é muito clara. Quando ser de esquerda dava cadeia, ninguém era. Agora que dá prêmio, todo mundo é.

Pensar isso a meu respeito não é honesto.

Porque o que estou dizendo é que o socialismo acabou, estabeleceu ditaduras, não criou democracia em lugar algum e matou gente em quantidade.

Isso tudo é verdade. Não estou inventando.

E Cuba?
Não posso defender um regime sob o qual eu não gostaria de viver.

Não posso admirar um país do qual eu não possa sair na hora que quiser.

Não dá para defender um regime em que não se possa publicar um livro sem pedir permissão ao governo.

Apesar disso, há uma porção de intelectuais brasileiros que defendem Cuba, mas, obviamente, não querem viver lá de jeito nenhum.

É difícil para as pessoas reconhecer que estavam erradas, que passaram a vida toda pregando uma coisa que nunca deu certo.

Trechos da entrevista do poeta Ferreira  Goulart, 82, à Revista Veja de 22/9/12

Blog José Henrique

Cesar Menotti e Fabiano, hoje em Itaperuna

Bom Jesus recebe Maria Prestes

Foto: Site O Saqua'

Maria Prestes, viúva do lendário Luis Carlos Prestes visitará o IFF campus Bom Jesus na próxima terça-feira (14/05), 09h50min, onde estará lançando seu novo livro 'Meu Companheiro - 40 anos ao lado de Luis Carlos Prestes'

Maria Prestes falará sobre a Coluna Prestes que percorreu 24 mil km conhecendo a realidade do Brasil, sempre lutando pela reforma agrária. “Meu companheiro” não conta apenas a história da pessoa e a relação de quatro décadas com Prestes, mas, também, nos apresenta o ponto de vista de uma mulher talentosa e guerreira sobre um período importante da história do Brasil. 

O livro é bilíngue (português e espanhol), ilustrado com fotos e documentos históricos. Conta com texto de contracapa assinado pela presidente Dilma Rousseff . A presidente afirma que “Maria é direta e simples, exemplo da fibra da mulher brasileira que, ao ler este livro, vocês vão conhecer”. 

 Na orelha do livro o texto da Rachel de Queiroz. A escritora diz que o livro é “um depoimento singelamente ditado pelo amor, pela incansável dedicação, pela necessidade de repor seu lugar a verdade". 

 No dia 16/05 Maria Prestes estará em Brasília onde o Senado Federal realizará sessão solene revogando a cassação do mandato de senador de Luis Carlos Prestes, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra em 1946. 

 Esse evento é organizado pelos professores do Núcleo de Estudos e Pesquisas Estratégicos (NEPE) em conjunto com o Grêmio Estudantil.

TAC determina abertura de concurso

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste fluminense, deverá realizar concurso, até 22 de outubro deste ano. Esta determinação faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a prefeitura assinou com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), através da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Campos dos Goytacazes. O TAC prevê, ainda, que todos os aprovados deverão ser convocados e tomar posse até 31 de dezembro deste ano.

O TAC se deu por conta de o município estar contratando trabalhadores que prestam serviços subordinados e não eventuais aos órgãos públicos municipais por meio de cooperativas e Organizações da Sociedade Civil, desde 2008, além de abusar das contratações temporárias. Em 2012, sem cumprir uma determinação judicial, a cidade ainda contava com 196 trabalhadores contratados sem concurso público.

O sindicato dos servidores públicos municipais de Bom Jesus do Itabapoana já havia denunciado a utilização da prática de contratação sem concurso "para angariar votos eleitorais, e que esse tipo de contratação está crescendo", de acordo com comprovação formal, apresentada em julho do ano passado.

O descumprimento do TAC implicará em multa, no valor de R$5 mil por dia de atraso e de R$5 mil por candidato aprovado e não empossado no prazo correto.

Fonte: http://bastidores.folhadirigida.com.br/2013/05/bom-jesus-do-itabapoana-tac-determina-abertura-de-concurso/

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice de Bom Jesus do Itabapoana, RJ

Letícia Buckerdo G1 Norte Fluminense

Os mandatos da prefeita Branca Motta e do vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Júnior, de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do Estado, foram cassados na tarde desta terça-feira (7) pela juíza eleitoral Fabíola Costalonga, no processo número 38937. A magistrada considerou procedente a ação, decretando inelegibidade, nulidade de diplomas expedidos, perda dos mandatos e multa.

De acordo com publicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então prefeita fez uso da máquina pública em período pré-eleitoral, realizando uma obra na cidade. A legislação eleitoral protege a igualdade entre candidatos, vedando, nos três meses que antecedem o pleito, a realização de transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito.

Para o TRE, a prefeita alega que a obra pública contratada aconteceu com recursos do próprio município, o que não equivale à transferência voluntária da União ou Estado, não caracterizando qualquer conduta vedada pela Lei das Eleições.

Energia elétrica terá novo modelo de cobrança em 2014

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA


A partir de 2014 os consumidores poderão aderir a um novo modelo de cobrança de energia elétrica, que terá tarifas diferenciadas de acordo com o horário em que ocorre o consumo, a exemplo do que já é praticado na telefonia. 

Entre as 18 horas e 21 horas, considerado horário de pico, será cobrada tarifa mais cara. No restante do dia, os preços serão mais baratos que a tarifa cobrada pelo modelo normal de cobrança. 

Poderão aderir à chamada "tarifa branca" clientes residenciais e comerciantes. Os interessados terão de fazer a solicitação à distribuidora a partir do próximo ano. 

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não divulgou quais serão os valores cobrados. Mas o relator da medida na agência, Edvaldo Alves de Santana, estima que a economia na conta do consumidor que reduzir a zero o consumo no horário de pico pode chegar a 45%. 

"Basta que a pessoa não ligue o chuveiro ou a TV na hora de ponta", afirmou.
RELÓGIO
Para adotar a nova tarifa, as empresas terão de trocar antigos relógios contadores por medidores mais modernos. De acordo com regulamento da Aneel, as elétricas podem repassar esse custo de equipamento para o consumidor nas próximas faturas. 

Para realizar a troca, o cliente terá de contatar a empresa, que deve realizar o serviço em um prazo de 30 dias. O novo modelo vem sendo discutido desde 2011. 

Ontem, a agência colocou a última versão do texto em consulta pública, para colher "subsídios adicionais". Esse processo ocorrerá de 8 de maio a 8 de agosto. 

Encerrado o prazo, o documento volta à agência, que fará as alterações necessárias e encaminhará o texto para aprovação final da diretoria. 

Uma das alterações feitas este ano no dispositivo é a possibilidade de inclusão no novo regime dos consumidores de baixa renda já beneficiados pela tarifa social, que já são reduzidas. 

Assim que o regulamento foi lançado, eles não faziam parte dessa lista, por consumirem "valores irrisórios".
Na nova proposta o consumo foi considerado "relativamente pequeno". 

Santana, da Aneel, contesta preocupações apresentadas pelas concessionárias de energia, durante a discussão do projeto, com a possível queda de receita. Em audiências anteriores, as empresas também questionam a inclusão dos comerciantes entre os beneficiados.
O relator argumentou que a tarifa diferenciada vai ajudar a desobstruir as redes de transmissão de energia nos horários de maior demanda, o que demandará menor investimento na ampliação das redes. Ele também defendeu a extensão do benefícios aos comerciantes. 

"Como eles fecham cedo, devem pagar a tarifa mais barata e raramente usar a mais cara. Para nós, faz todo sentido que eles sejam beneficiados. Queremos que todos sejam como eles. Então, precisam se beneficiar", explicou o diretor.

Juíza Eleitoral cassa registro de candidatura de prefeita de Bom Jesus

Reprodução

Branca Motta e vice prefeito vão recorrer no TSE assim que forem notificados

A Juíza Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, Fabíola Costalonga cassou na tarde desta terça-feira (07/05) o registro de candidatura da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta, e do vice prefeito Jarbas Teixeira Borges Júnior.
De acordo com informações do Site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ação foi baseada na denúncia de uma coligação partidária, onde a prefeita reeleita Branca Motta teria mandado fazer o calçamento de ruas do município durante o período eleitoral.
Os candidatos também ficaram inelegíveis por oito anos, quem assume o Poder Executivo é o presidente da Câmara até a diplomação e posse do segundo colocado nas eleições de 2012, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho.
A decisão é em primeira instancia, como direito a recurso, mas Branca Motta e Jarbas Teixeira terão que recorrer fora do governo.
Em resposta a emissora TV Record Campos o secretário municipal de obras, Miguel Ângelo Barbosa Motta, que é marido da prefeita, disse que eles vão recorrer no TSE assim que forem notificados.

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Redação / TRE / TV Record Campos

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Merco Noroeste promete atrair cerca de 50 mil visitantes em Itaperuna,RJ

Feira multisetorial, terá início a partir do dia 11 de julho.
Empresários interessados em participar ainda podem fazer parte do evento.

Letícia Buckerdo G1 Norte Fluminense

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Imagens aéreas da Merco Noroeste. (Foto: Divulgação/Merco Noroeste)

Indústria e serviços, comércio, moda e beleza, agronegócios e artesanato, segmentos que estão em alta no mercado e que prometem atrair cerca de 50 mil visitantes a partir do dia 11 de julho, na Merco Noroeste, evento que acontece em Itaperuna, Região Fluminense do Estado.

A feira, que é multisetorial e itinerante, faz parte do calendário de eventos do estado do Rio de Janeiro e é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, (FIRJAN), em parceria com a prefeitura de Itaperuna, com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), com a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) e do Sebrae.

A cidade de Itaperuna, deu o ponta pé inicial, no dia 10 de abril, quando houve o lançamento do evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Essa é a 15ª edição da feira, que retorna à cidade depois de três anos. As últimas edições, foram realizadas na cidade de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.

De acordo com a organização do evento, em todo ano 2012, foram movimentados cerca de 10 milhões de reais, durante e após a feira, com um público de 38 mil pessoas e 108 expositores. Para essa edição, 120 expositores são aguardados e os organizadores esperam negócios na ordem de 12 milhões de reais.

“O evento é uma grande oportunidade para novas empresas se apresentarem a seu público alvo e para empresas já estabilizadas, conquistarem novos clientes, o que contribui muito para o comércio de produtos e serviços. Além disso, o evento gera cerca de 450 postos de trabalhos temporários no período de montagem e desmontagem, o que movimenta a região e distribui renda, por isso a Merco Noroeste é o maior evento de negócios do Estado do Rio de Janeiro”, comentou Bruno Pires, organizador do evento.

O evento é uma grande oportunidade para novas empresas se apresentarem a seu público alvo".

De acordo com o administrador de uma Instituição de Ensino Superior da região, participar da feira é uma contribuição enorme para a geração de novos negócios e para o aquecimento do comércio regional. Ele acredita que seja uma oportunidade , para que as empresas da região mostrem seus produtos e serviços em um ambiente contaminado pelo empreendedorismo.

“ A instituição sempre participa desse evento. É o momento de mostrar nossos cursos, serviços, área de atuação geográfica e dos alunos participarem ativamente da feira, mostrando os seus respectivos campos de atuação para o público que a visita. É um evento aguardado por todos e estar em contato com o nosso púbico é fundamental. Nosso crescimento médio anual a partir da Merco Noroeste é de 10% e esse é um valor muito importante, comentou Luís Adriano Silva, administrador da Instituição.

E os investimentos não são apenas cariocas e fluminenses, em 2012, 18% dos stands do evento eram de empresas de outros estados, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. E pra quem pretende fazer parte desse momento, ainda há chance de participar com o seu negócio ou serviço.

Além da feira, que oferece grandes chances de negócios, a Merco Noroeste ainda conta com "Espaço do Conhecimento", com palestras, oficinas e workshops, o "Espaço Cultural", que terá o concurso da "Garota Merco Noroeste", o "Espaço Moda e Beleza", voltado para o público interessado em dicas sobre as tendências da moda, o "Espaço Merco Gourmet", criado para enfatizar a gastronomia regional e o "Espaço Merco Music", que é um incentivo a música e ao artista regional.

​Serviço
Para participar o interessado deve entrar em contato através do telefone (22) 9913-0813, ou através do contato no site da Merco Noroeste. 

Marco Maia começa coleta de assinaturas para PEC que limita poderes do STF

Iolando Lourenço - Agência Brasil29.04.2013 - 21h47 | Atualizado em 29.04.2013 - 22h05

A crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário foi instalada em função da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 (Foto: José Cruz/ABr)

Brasília - Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou hoje (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.

A crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário foi instalada em função da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a tramitação no Senado do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos.

Marco Maia diz que a produção de leis e atos normativos pelo Congresso é feita por meio de muitos debates e longas votações e que essas matérias não podem ser suspensas pela decisão de um único ministro do STF. “Queremos evitar que decisões tomadas de forma monocrática impeçam a tramitação ou a efetivação de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Não é razoável que decisões que são tomadas de forma democrática, por ampla maioria do Parlamento, constituindo mudanças na Constituição ou nas leis existentes no Brasil, sejam impedidas de entrar em efetividade pela decisão tomada por apenas um ministro do STF”, disse Marco Maia.

Para que a proposta seja apresentada à Mesa Diretora da Câmara são necessárias no mínimo 171 assinaturas válidas de deputados. Depois de acolhida pela Mesa, a matéria precisa ter sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovada pela CCJ, a proposta tem que ser aprovada por comissão especial para depois ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara para ser encaminhada à apreciação e votação do Senado também em dois turnos de votação.

Edição: Fábio Massalli

POESIA E MÚSICA NO ESPAÇO CULTURAL LUCIANO BASTOS

Com destaque para a Bossa Nova, músicos e poetas já consagrados em nossa cidade se reunirão especialmente no dia 03 de Maio, Sexta-feira, às 20 h, no ECLB num Show Musical organizado pelo violonista Amílcar Gonçalves. 

Esta apresentação, dedicada a Luciano Bastos, contará com a presença de: Ana Maria Teixeira Baptista, Carol, Cristovam Colombo, David Assad, Gutemberg Mello, Janice do Carmo, Jussara Ofrante, Mariza Valinho, Martha Lucia Salim Almeida, Marnize, Vânia Lissa, Maria Lucia Borges, Neumar Monteiro, Nisia Campos Teixeira, Pininha, Thadeu Almeida, Vera Viana, e Toninho do Tupi.

 O evento, com sonorização de Paulinho Natividade e patrocínio das Organizações Borges – Supermercados Varejão, reunirá Arte e Solidariedade: a entrada será de 1 kg de alimento não perecível ou material de limpeza, que reverte para o Lar de Idosos Padre Gabriel, de Bom Jesus do Norte. 
Fonte:  Eclb Cultura

Ministros fazem 'golpe de Estado', diz autor de proposta contra STF

Responsável pela proposta que abriu uma crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acusou ministros da corte de atropelar o Legislativo em um "verdadeiro golpe de Estado". Para ele, o tribunal extrapola suas atribuições.

O petista --da corrente Mensagem ao Partido, do ministro José Eduardo Cardozo-- citou recentes decisões, como a suspensão da nova distribuição das receitas de petróleo e a derrubada do sistema de pagamento parcelado dos precatórios, títulos que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Estado.

Segundo ele, o STF é pautado por questões midiáticas, e o Congresso precisa retomar seu espaço. Ele nega estar reagindo ao julgamento do mensalão. (MÁRCIO FALCÃO)

Toffoli dá três dias para Câmara explicar PEC
Barbosa diz que reduzir poderes do STF fragiliza democracia
Congresso reage e vai recorrer de decisão de ministro do Supremo
Presidente de comissão diz que crise é 'tempestade em copo d'água'